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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004012-06.2024.8.26.0291" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 1004012-43.2023.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leide Daiane Francisco Souza28299131839 - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Leide Daiane Francisco Souza28299131839 em desfavor de Leandro Vasconcelos. A parte exequente info… Ver mais

Processo nº 1002484-97.2025.8.26.0291

ID: 280314166
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rita de Cássia Cocenza Varrichio (OAB 413532/SP) Processo 1002484-97.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. S. G. - Vistos. A isenção da taxa judiciária (art. 7º, inciso III da Lei 11.785/23) não abrange as despesas processuais. Assim, intime-se o autor para que c… Ver mais

Processo nº 1004012-24.2025.8.26.0597

ID: 301840326
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-24.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Técnico Crescer Mais - Providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP juntadas e a vinculação da utilização do documento ao número deste processo (queima da gu… Ver mais

Processo nº 1004012-61.2025.8.26.0132

ID: 293441286
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-61.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Roberto Pirani - Vistos. A designação de audiência de tentativa de conciliação, sem possibilidade de dispensa, é característica intrínseca à essência dos Juizados Especiais, conforme artigo 16 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 1004012-84.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clecio Cesar Martins Bubela - Ante o exposto, Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULG… Ver mais
Processo 1004012-84.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clecio Cesar Martins Bubela - Ante o exposto, Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULG… Ver mais
Processo 1004012-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecí Christina da Silva - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdencia - Vistos. 1. O Código de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art. 98, que não deixa mar… Ver mais

J. C. S. x M. H. C. P. L.

ID: 324922787
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.S. - M.H.C.P. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por dano moral c/c obrigação de fazer ajuizada por JAQUELINE COSTA SANTOS em face de BEAUTY CARE CENTRO DE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA (nome fantasia … Ver mais
DESPACHO Nº 2168741-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Luciano Nalon Marques - Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédi… Ver mais

Processo nº 1004012-28.2023.8.26.0198

ID: 330113048
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004012-28.2023.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Tadeu da Silva - Vistos. 1) Deverá o(a) inventariante complementar a instrução processual, apresentando, no prazo de 20 dias: a) certidão de óbito do(a) falecido(a); b) certidão de nascimento ou casamento do(a) faleci… Ver mais
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