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Processo nº 1004026-39.2025.8.26.0037

ID: 291547288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004026-39.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAVEL VEíCULOS MATãO EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

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ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

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Processo 1004026-39.2025.8.26.0037 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 37/38 reali…

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L. Da S. M. x R. L. M.

ID: 324835761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-92.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. M.

Polo Passivo:

R. L. M.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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PRISCILA APPARECIDA MONTEIRO

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Processo 1004026-92.2023.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - R.L.M. - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que …

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C. O. S. e outros x T. R. B.

ID: 333802860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-44.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. O. S. L. O. S.

Polo Passivo:

T. R. B.

Intimação

Advogados:

MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA

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EZEO FUSCO JUNIOR

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Processo 1004026-44.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.O.S. - - L.O.S. - T.R.B. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais e…

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Processo nº 1004026-51.2024.8.26.0400

ID: 314155864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004026-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA BREDA LOPES

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Processo 1004026-51.2024.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.A.P.S. - Vistos. 1. Dispõe o artigo 274 do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimaçõe…

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C. H. A. P. e outros x A. F. D. F. De V. A. L.

ID: 320913437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005626-35.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. H. A. P. D. V. DA S. G. V. DE S. F. S. L. DA S. J.

Polo Passivo:

A. F. D. F. DE V. A. L.

Intimação

Advogados:

WAGNER FERRAZ DE SOUZA

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MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS

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LUCILA NOGUEIRA DE PAULA CALEGARE

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EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS

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Processo 0005626-35.2022.8.26.0032 (processo principal 1004026-64.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.H.A.P. - - Diego Vilela da Silva - - Gilson Vitório …

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Processo nº 7000669-71.2019.8.26.0032

ID: 333916113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000669-71.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON DOS SANTOS PIRES

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

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Processo 7000669-71.2019.8.26.0032 - Execução da Pena - Aberto - Marlon dos Santos Pires - Vistos. Diante do decurso do lapso temporal relativo à pena imposta e cumpridas regularmente as condições do…

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Processo nº 0000319-15.2024.8.26.0361

ID: 306624328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000319-15.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE ARAúJO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES

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Processo 0000319-15.2024.8.26.0361 (processo principal 1017897-08.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas de Araújo Queiroz - Vistos. Indefiro o pedido de intim… Processo 0000319-15.2024.8.26.0361 (processo principal 1017897-08.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas de Araújo Queiroz - Vistos. Indefiro o pedido de intimação da parte executada para indicação de bens, pois a tentativa restaria evidentemente infrutífera. Em relação ao pedido de penhora da habilitação náutica que permite a apreensão da CNH ou do passaporte deve ser indeferido, visto que a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a previsão contida no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil deve atender, obrigatoriamente, aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não podendo ser adotadas medidas coercitivas que impliquem em violação dos direitos e garantias fundamentais. Nessa esteira, a despeito do crédito não estar satisfeito, não é autorizado que haja ofensa ao direito de ir e vir do devedor (bloqueio de CNH e passaporte). Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação de cobrança de mensalidades de plano de saúde Procedência Pleito de bloqueio/apreensão de cartões de crédito, CNH e passaporte da devedora Descabimento Medidas coercitivas que extrapolam os limites da razoabilidade e da proporcionalidade, refletem em esfera jurídica diversa da patrimonial, e não se mostram eficazes para a satisfação do crédito Indeferimento mantido Agravo desprovido. (Relator(a): Galdino Toledo Júnior; Comarca: Santos; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 31/01/2017; Data de registro: 31/01/2017). Portanto, as medidas pleiteadas são abusivas e, ainda, não se mostram eficazes para que haja a satisfação do crédito em questão, razão pela qual indefiro o pedido formulado. Sendo assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, com indicação de bens penhoráveis, no prazo de quinze dias. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 281121/SP)

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Guilherme Luiz Alves x Dedé Motos e outros

ID: 311380812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004026-25.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIZ ALVES

Polo Passivo:

DEDé MOTOS FELIPE DE ANDRADE LAMMENDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA

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FELIPE GAVILANES RODRIGUES

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CLAUDEMIR DE OLIVEIRA

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CHRISTIAN ALBERTO LEONE GARCIA

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Processo 1004026-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Guilherme Luiz Alves - Felipe de Andrade Lammenda - - Dedé Motos e outros - Vist…

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Keven Igor Silveira Novaes 46514141846 x Banco Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 290698251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1004026-42.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KEVEN IGOR SILVEIRA NOVAES 46514141846

Polo Passivo:

BANCO PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA

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MARCIO ANTONIO MANCILIA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1004026-42.2024.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Keven Igor Silveira Novaes 46514141846 - Banco Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Vistos…

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Processo nº 1004026-50.2022.8.26.0132

ID: 290709456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004026-50.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAPPI E NAPPI COMERCIO DE MOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERNANDO PIMENTA

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ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 1004026-50.2022.8.26.0132 - Monitória - Duplicata - Nappi e Nappi Comercio de Molas Ltda - Vistos. Pág. 172: Ainda indefiro o pedido. Determino, para atendimento às exigências do art.256, §3…

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