Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-13.2025.8.26.0309" – Página 37 de 43

J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-35.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art.…

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Processo nº 0001155-13.2025.8.26.0309

ID: 309904433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO

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FELIPE FIORI KOTTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001155-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1006017-15.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças de Oliveira - - Elizabet… Processo 0001155-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1006017-15.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das Graças de Oliveira - - Elizabeth Ferreira de Oliveira - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ficam revogadas todas as eventuais constrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsistirem neste processo, incluindo penhoras, arrestos etc. Se a parte executada estiver representada por advogado nos autos, caberá a ela, no prazo de 5 dias, especificar todos os atos necessários ao levantamento/cancelamento das contrições, indicando precisamente as folhas dos autos onde elas foram formalizadas. No entanto, se a parte executada não estiver representada nos autos, essa providência caberá à parte exequente. Providencie o cartório o processamento do formulário MLE de fl. 40 no Portal de Custas. Em não tendo havido recolhimento das custas quando da distribuição do incidente, intime-se a parte executada, caso não seja beneficiária da gratuidade, pela Imprensa Oficial (se tiver advogado constituído nos autos) ou pessoalmente (se não comprovado o recolhimento após a intimação ou a parte executada não tiver advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, das custas relativas à satisfação da obrigação, sob pena de inscrição na dívida ativa (artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ). Observo, para o caso de distribuição de incidente de cumprimento de sentença, que as custas finais são devidas ainda que o pagamento tenha sido efetuado no prazo fixado, uma vez que a mera distribuição do incidente é fato gerador das custas, ainda que não hajam ocorrido atos expropriatórios (nesse sentido, vide v. acórdão extraído dos autos do agravo de instrumento nº 2204085-11.2023.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo). Transitada em julgado e cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo. P.I. - ADV: MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP)

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Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO

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KARINE SILVA DE LUCA

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CAIO SPINELLI RINO

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ALINE SIMÕES BALDINI

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Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO

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KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SPINELLI RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMÕES BALDINI

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Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Joao Pedro Pires Mariza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307837134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO PIRES MARIZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA

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GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1004038-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Pedro Pires Mariza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- HOMOLOGO o aco…

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Douglas Mendes De Moraes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 296838350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

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ANDRESSA MORELLO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Mendes de Moraes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES o…

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Robson Da Silva Melo x Tim S A

ID: 292352124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-18.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA MELO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-18.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson da Silva Melo - TIM S A - Vistos. Discorre o autor ter sido sur…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Paulo Cesar Gomes

ID: 294863050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-39.2018.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR GOMES

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GOMES

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RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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FLAVIO NEVES COSTA

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Processo 1004038-39.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Paulo Cesar Gomes - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para … Processo 1004038-39.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Paulo Cesar Gomes - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO para RENAJUD. Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora pode ser feita por termo nos autos, com fundamento no art. 845, § 1º, CPC. Servirá de TERMO DE PENHORA do(s) veículo(s) localizado(s) pelo sistema RENAJUD. Dispensa-se a AVALIAÇÃO por oficial de justiça, nos termos do art. 871, IV, NCPC, pois se trata de bem móvel, cujo preço médio de mercado pode ser conhecido mediante pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meio de comunicação. Comprove, dessa forma, o exequente a cotação de mercado do veículo por meio da juntada da tabela FIPE, no prazo de 30 dias úteis, ou outro meio similar. Servirá de mandado para eventual intimação da penhora, CONSTATAÇÃO DO ESTADO do(s) veículos. Recolha o exequente as DILIGÊNCIAS de oficial de justiça para todos os atos necessários, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça, conforme formulário da guia encontrado em:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Se bloqueado para CIRCULAÇÃO, o executado poderá indicar onde o bem possa ser localizado, ficará como depositário do bem até pedido expresso do exequente em sentido contrário, após a circulação e/ou licenciamento poderá ser liberada, com manutenção do bloqueio de transferência. Após a constatação, informe a parte exequente sobre eventual pedido de adjudicação ou alienação particular ou por leilão eletrônico (arts. 825, 876 e 879 CPC/15). Intimem-se. - ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 12179/MS), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), WAGNER LUIZ GOMES (OAB 381367/SP)

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Processo nº 1004038-09.2025.8.26.0084

ID: 280199306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-09.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

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ADV: Leda Maria de Angelis Martos (OAB 241999/SP) Processo 1004038-09.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Inexistente a adequação da situação d…

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Sonia Maria Pulini Fanti x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 279729892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-43.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PULINI FANTI

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREZA MONALIZA PEREIRA KREPE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreza Monaliza Pereira Krepe (OAB 176672/MG), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1004038-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Pulini Fanti - Reqdo: Ambec - As…

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