Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-27.2024.8.26.0606" – Página 37 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Oswaldo dos Reis - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
DESPACHO Nº 1004064-58.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosely de Jesus Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Manuel Carlos Mesquit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-03.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Associação dos Proprietários do Copacabana Residencial Park - A… Ver mais
DESPACHO Nº 1007653-27.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Luzia Mie Misao - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaraç… Ver mais
Processo 1004064-21.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Ferreira Dias - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Vistos. Fls. 47/50: Ciente. 1) Fls. 54/314: Sobre a contestação e documentos apresentados pel… Ver mais

M. A. F. x A. S. Da C.

ID: 300824610
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-89.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: M. A. F. (Assistência Judiciária) - Apelada: A. S. da C. (Assistê… Ver mais

Processo nº 1004064-33.2022.8.26.0271

ID: 314965411
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-33.2022.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Firmino de Azevedo - Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, se adquiriu a posse do imóvel em virtude do falecimento do genitor, hipótese em que deverá apresentar a certidão de óbito, e, ainda, optar por uma… Ver mais

R. M. S. x A. S. S. Dos S.

ID: 310179689
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013085-27.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.S. - A.S.S.S. - Inicialmente acolho a manifestação quanto ao reconhecimento de conexão ao processo nº 1012313-64.2024.8.26.0606, que tramita perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. Segundo Nelson Nery Junior, basta a c… Ver mais

Processo nº 1506912-27.2024.8.26.0606

ID: 326091856
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506912-27.2024.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathan Aparecido da Silva Venancio - Vistos. 1. Nos termos da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, reavalio, de ofício, a prisão preventiva. É caso de MANUTENÇÃO da prisão preventiv… Ver mais

Processo nº 1506912-27.2024.8.26.0606

ID: 326103161
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506912-27.2024.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jonathan Aparecido da Silva Venancio - Vistos. 1. Nos termos da Portaria da Presidência nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, reavalio, de ofício, a prisão preventiva. É caso de MANUTENÇÃO da prisão preventiv… Ver mais
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