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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004066-02.2025.8.26.0302" – Página 37 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004066-62.2021.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Marcela de Franca Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Gisele A… Ver mais
Processo 1004066-95.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - João Carlos Rodrigues Romero - - Maria Cicilia Rizo Romero - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Pelo o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação ao autor João Carl… Ver mais
Intimação
Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais
Processo 1004066-45.2023.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.R.S. - Vistos. Irretorquível a manifestação do D. Representante do Ministério Público de fls. 97/98. Com efeito, conforme se extrai dos holerites que instruem a impugnação de fls. 33/38,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000299-02.2025.8.26.0302/SP AUTOR : VITORIA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA DE MELO SILVA (OAB SP476602) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Embora a opção do autor pela não designação de audiência… Ver mais

Processo nº 1004066-74.2025.8.26.0278

ID: 277764690
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB 323723/SP) Processo 1004066-74.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zeonice Rosa Pereira - Vistos. 1. Presumindo-se verdadeira a declaração de insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais, ex vi do art. 99, §3º, do CPC/2015, tendo … Ver mais

Processo nº 1006976-02.2025.8.26.0302

ID: 325571698
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006976-02.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andreza Cristina Correa Gotaldy - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) Indefiro a tutela de urgência, diante da existência do débito como obrigação natural -… Ver mais

Processo nº 1006394-02.2025.8.26.0302

ID: 307623222
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006394-02.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lua Faulin Alves - Vistos. Observo, inicialmente, que a petição inicial está endereçada ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Jaú-SP. Realmente, a competência, no caso, é do Juizado Especial Cível… Ver mais

Processo nº 1004066-18.2025.8.26.0038

ID: 315435607
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004066-18.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Carlos Rocha - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por Antonio Carlos Rocha em face do Claudio Armelin, objetivando o recebimento de honorários advocatícios contratuais… Ver mais
Processo 1004066-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Silvan Alves dos Santos Junior - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, cria… Ver mais
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