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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004076-72.2025.8.26.0358" – Página 37 de 39

Processo 0003741-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1004076-69.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Calazans Lima - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica propost… Ver mais
Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais
Processo 1004076-61.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jaime Lima de Oliveira - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos … Ver mais

Processo nº 1003300-72.2025.8.26.0358

ID: 307339080
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003300-72.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.R.S. - - L.M.C.S. - Vista à Fazenda Pública ESTADUAL : Teor do ato: "Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à ver… Ver mais
Intimação
Processo 1001457-72.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Prado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Ricardo Prado e… Ver mais

Processo nº 1004076-49.2025.8.26.0010

ID: 302354697
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004076-49.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jacy Fatima Fernandes Silva de Oliveira - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais

Getulio Souto De Moraes x Banco Do Brasil Sa

ID: 330342650
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004076-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Getulio Souto de Moraes - Banco do Brasil Sa - Inicialmente, afasto a preliminar de impugnação à gratuidade processual concedida ao requerente. Em que pese os argumentos lançados pelo banco requerido, não existem … Ver mais
Processo 1004076-03.2024.8.26.0457 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - 55 Companhia Securitizadora - Asa Laminado Engenharia e Confecoes Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Foi designada Audiência Virtual, de Ten… Ver mais
Processo 0000449-12.2025.8.26.0024 (processo principal 1004076-41.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eunice Alves da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUDD), confo… Ver mais
Intimação
Processo 1002621-72.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Marcio da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Juliano Marcio da Silva ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais