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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004085-57.2024.8.26.0297" – Página 37 de 45

Intimação
Processo 1004085-34.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente… Ver mais
Processo 0002593-13.2025.8.26.0297 (processo principal 1006704-57.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosa Carla Aparecida Barbosa Guedes Silva - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo… Ver mais
Processo 1004085-76.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel James da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1004085-76.2025.8.26.0344

ID: 295219797
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-76.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Vistos, Recebo a petição de página 300 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
Intimação
Processo 0005781-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1004085-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eduardo Moreno - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais

Processo nº 1004085-04.2025.8.26.0271

ID: 324097220
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004085-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Rocha - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer c/c indenização a título de danos materiais e pedido de tutela antecipada movida por ANTONIA ROCHA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. DECIDO. A concessão dos ben… Ver mais
Processo 1004085-76.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tania Regina Fernandes - - T.r.f. Rodrigues Holding Administradora de Bens Ltda. - Intimação da Prefeitura Municipal de Arandu -SP para se manifestar acerca da sentença de fls.93/96 e do despacho de fls… Ver mais

Processo nº 0000981-30.2025.8.26.0268

ID: 335372872
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000981-30.2025.8.26.0268 (processo principal 1004085-47.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1500628-57.2024.8.26.0297

ID: 293311374
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500628-57.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.L.T. - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos d… Ver mais
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