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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-06.2024.8.26.0438" – Página 37 de 38

Processo 0004999-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Eloina de Assis Felix - Vistos. O V. Acórdão de fls. 270/276 anulou a sentença de fls. 62/65 para instrução e adequação ao Tema 06 do STF. De acordo com a Súmula Vinculante nº 61: A concessão ju… Ver mais

K. De M. C. x V. De S. M.

ID: 312257106
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-11.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.M.C. - V.S.M. - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: … Ver mais

Processo nº 1004099-42.2023.8.26.0114

ID: 316615773
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1004099-42.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aax Consultoria de Gestão Empresarial Ltda - Indefiro o pedido de acesso ao CRCJud, uma vez que tal pesquisa somente é feita pela Serventia quando a parte é beneficiária da justiça gratuita. Indefiro o pedido de pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-85.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Fé do Sul - Apelante: Município de Três Fronteiras - Recorrente:… Ver mais
Processo 1004099-89.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Fiação Alpina - Cooperalpina - Joao Carlos Fortunato da Silva - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, no prazo de 15 (quinze dias): ESCLAREÇAM as partes se h… Ver mais

E. F. x R. D. De F.

ID: 320963848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000737-63.2025.8.26.0022 (processo principal 1004099-90.2024.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F. - R.D.F. - Decido. Melhor revendo os autos, forçoso convir que a concessão da gratuidade se mostrou equivocada. Isso porque o credor postu… Ver mais
Processo 1003129-06.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por … Ver mais

Processo nº 1501709-06.2024.8.26.0438

ID: 328022958
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501709-06.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que … Ver mais

Processo nº 1004099-37.2024.8.26.0363

ID: 317043818
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-37.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Fatima de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 485, I, do m… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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