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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004304-06.2024.8.26.0286" – Página 37 de 40

Intimação
Processo 1004304-40.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Iracema Benetti - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a natureza… Ver mais
Intimação
Processo 1004304-40.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Iracema Benetti - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declarar a natureza… Ver mais
Processo 1004304-75.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Donizetti Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020948-63.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Danilo Cordeiro de Je… Ver mais
Processo 0001741-22.2025.8.26.0189 (processo principal 1004304-06.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Cristina Pereira Guarato - Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A - Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924,… Ver mais
Processo 0000720-32.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1004304-61.2021.8.26.0625) (processo principal 1004304-61.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Colégio Jardim das Nações Ltda - Vanessa Lins de Andrade Nascimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo … Ver mais
Processo 0000720-32.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1004304-61.2021.8.26.0625) (processo principal 1004304-61.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Colégio Jardim das Nações Ltda - Vanessa Lins de Andrade Nascimento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo … Ver mais
Processo 1004304-48.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alexandre Aparecido Ribeiro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba bonifi… Ver mais
Processo 0008525-15.2025.8.26.0577 (processo principal 1004304-40.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jefferson Alexandre do Amaral - Predial Novo Mundo Ltda - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela i… Ver mais
ADV: Vanderley Muniz (OAB 128827/SP) Processo 1004304-31.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. K. G. de M. S. M. , H. C. S. M. , P. R. S. M. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por A. K. G. DE M. S. M., H. C. S. M. e P. R. S. M., devidamente representad… Ver mais
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