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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004313-42.2024.8.26.0229" – Página 37 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-29.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Amanda Daniele Piva Marques - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais

Processo nº 1004313-78.2025.8.26.0529

ID: 298107131
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004313-78.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.O.D. - - S.S.O.D. - - C.A.M.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preench… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000366-93.2024.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Dorival Mozaner - Apelado: Zurich Santander Br… Ver mais
Intimação
Processo 1502117-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - THIAGO BARRETO DA SILVA - Posto isso, julgo a ação procedente. Condeno o réu, THIAGO BARRETO DA SILVA, à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fech… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP) Processo 1502020-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DO NASCIMENTO - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) EDUARDO DO NASCIMENTO, como incurso(s) no(s) Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia),… Ver mais
Processo 1004313-40.2024.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ana Lucia Danilovic - Laspro Consultores Ltda - Adminitrador Judicial - Nicolau Danilovic - Vistos. Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença de… Ver mais

Processo nº 1004313-89.2022.8.26.0236

ID: 308849829
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004313-89.2022.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.F.O. - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, que de acordo com o Comunicado Conjunto nº 680/2022 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São … Ver mais
Processo 1004313-10.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Alicia de Fátima Costa Pinheiros - - Nivea Maria Juliano Saito - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a … Ver mais
Intimação
Processo 1004313-02.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Machioni de Nobile - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por consequência, extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para declar… Ver mais

Processo nº 1004313-92.2025.8.26.0007

ID: 290778500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004313-92.2025.8.26.0007 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcia Eleuterio da Silva Pereira - Vistos. Anoto a correção do valor atribuído à causa para R$ 183.050,00 (fl. 105). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a parte autora os seguintes itens fal… Ver mais
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