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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005770-12.2024.8.26.0229" – Página 37 de 38

Processo 0001044-12.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRENDON LUCIANO DE ASSUNÇÃO - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos aut… Ver mais
Processo 1010620-12.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Claudio Shammass de Mancilha e outro - Vistos. É caso de rejeição da exceção de pré-executividade. A exceção de pré-executividade constitui instrumento processual de origem jurisprudencial, c… Ver mais

Processo nº 1005770-93.2025.8.26.0223

ID: 304169572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-93.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação filial, dela decorre o poder familiar, e, de seu exercício, o dever de sustento. Há, portanto, elementos que evidenciam a probabili… Ver mais
Processo 0000512-48.2022.8.26.0604 (processo principal 1001878-76.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Clube Recreativo de Sumaré - - Jose Carlos Martins - Ana Lucia Lisboa Pereira - - Ana Carolina Lisboa Pereira da Silva - Vistos. Expeça-se MLE dos valores b… Ver mais
Processo 1006546-12.2024.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dailton Candido Alves - Borges Construções Civil Eireli Epp e outro - Vistos. Dailton Candido Alves ajuizou os presentes Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça em face de Borges Constr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005341-63.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: C. C. N. B. - Apelado: J. A. de S. - Magistrado(a) Mario … Ver mais

Processo nº 1005770-98.2025.8.26.0189

ID: 331566834
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-98.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Determino à equipe de cumprimento a expedição de certidão premonitória (CPC, art. 828) apontando que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor… Ver mais

Processo nº 1005770-75.2025.8.26.0229

ID: 312113702
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-75.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C. - - C.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese o instituto da guarda compartilhada transmutar-se em regra a partir da Lei 13.058/2014, mas nos termos da cota Ministerial retro … Ver mais

Processo nº 1005770-30.2025.8.26.0438

ID: 314258630
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005770-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.E.B.M. - - R.J.M.C. - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser deferido. 2. No tocante ao pedido de fixação de alimentos provisórios, verifico que há prova… Ver mais
ADV: Hilario Bocchi Junior (OAB 90916/SP) Processo 1005770-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenilson Cesar Nunes Vieira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Li… Ver mais
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