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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005867-75.2025.8.26.0229" – Página 37 de 39

Processo nº 1005867-50.2025.8.26.0302

ID: 312711800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Alex Mota - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Em sede de tutela de urgência inaudita altera parte, pretende o requere… Ver mais

Processo nº 1005867-09.2025.8.26.0348

ID: 277980715
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josineide Duarte Lima (OAB 432707/SP) Processo 1005867-09.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. da S. F. N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar. Altere-se a classe-assunto dos autos. Providencie a Serventia o necessário. 2. P… Ver mais

Processo nº 0007740-67.2019.8.26.0996

ID: 324128420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007740-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, observo que o reeducando, em cumprimento de pena no regime aberto desde 6/2/2023 (fl. 388), apresentou duas justificativas pelo não comparecimento à Central de Atendimento ao Egresso n… Ver mais
Processo 1004024-75.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Cesar Bueno - Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação ao pedido de exibição de documentos, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei… Ver mais
Processo 1001599-75.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Claudete Maria Caineli da Silva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão de ve… Ver mais

Processo nº 1003733-75.2025.8.26.0229

ID: 261766595
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Matucci (OAB 164780/SP), Vinicius Pinto Coelho Ortolano (OAB 408811/SP) Processo 1003733-75.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tenaz Center Drywall Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais
Processo 0002686-20.2024.8.26.0229 (processo principal 1014060-50.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tamiris Pedrosa da Silva - - Monica Cristina de Oliveira Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro nova pesquisa Sisbajud, nos termos do Despacho de f… Ver mais

Processo nº 1501440-75.2025.8.26.0229

ID: 316576066
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501440-75.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.C. - 1. O pedido de liberdade provisória não merece ser acolhido, já que não há qualquer alteração fática capaz de modificar a decisão anteriormente proferida, que converteu a prisão em flagrante em prisão preven… Ver mais

Processo nº 0000776-25.2024.8.26.0045

ID: 303466211
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000776-25.2024.8.26.0045 (processo principal 1004473-71.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Siuff de Paulo - Fls. 28/30: Indefiro. Com base em resultado obtido em pesquisa SNIPER, a parte exequente pretende a penhora de ativo… Ver mais

Processo nº 1005867-26.2020.8.26.0011

ID: 294052984
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-26.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. Em que pese o código prever citação por meio eletrônicos, inviável, ainda, a sua realização, conforme Comunicado CG Nº 2265/2017, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, disponibi… Ver mais
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