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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-05.2025.8.26.0292" – Página 37 de 40

Processo 1005969-25.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Thongparn Almeida - Sergio Alves de Almeida Charantola - - Estúdio Serginho Charantola - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
Processo 1003156-05.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Izemar Nogueira de Carvalho - Ivanilson Nogueira de Carvalho - - Idelaine Nogueira de Carvalho - - Ivanilza Nogueira Jarcem do Nascimento - - Ivanice Nogueira de Carvalho Gonçalves - - Ivan Nogueira de Carva… Ver mais

Processo nº 1004805-05.2025.8.26.0292

ID: 293456012
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004805-05.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Leonardo Alves Oliveira - - Ana Carolina da Silva - Vistos. As partes são maiores e capazes, o objeto é lícito e possível, envolvendo apenas bens disponíveis e a forma não é defesa em lei. Presentes, portant… Ver mais

Processo nº 1004805-05.2025.8.26.0292

ID: 279802363
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB 93201/SP) Processo 1004805-05.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Leonardo Alves Oliveira, Ana Carolina da Silva - Vistos. As partes são maiores e capazes, o objeto é lícito e possível, envolvendo apenas bens disponíveis e a forma não é def… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais

Processo nº 1005969-43.2025.8.26.0344

ID: 293550390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-43.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.P. - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Nomeio Maria Aparecida Silva Pereira curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem c… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 315307686
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipos… Ver mais

Processo nº 1006648-05.2025.8.26.0292

ID: 312753674
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006648-05.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.S.A. - 1. O requerente é guarda municipal do Município de Jacareí e também segurança, o que indica ter 2 rendimentos. Desta forma, e considerando o valor da causa, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, que a… Ver mais