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Processo nº 0001168-06.2025.8.26.0602

ID: 293075474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001168-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CARVALHO DE OLIVEIRA

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Processo 0001168-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1043650-30.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.C.A. - FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a manifestação da parte exequent…

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Vitor Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 309995746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003255-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003255-39.2025.8.26.0438 (processo principal 1006670-81.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Vitor Alves da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Para fins de ade…

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Processo nº 1020735-06.2025.8.26.0602

ID: 304318125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020735-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI

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Processo 1020735-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane dos Anjos Silva - 1- A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente …

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Carlos Radamesse Britto De Moraes x Movida Locações De Veículos S/A

ID: 310503369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000365-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RADAMESSE BRITTO DE MORAES

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçõES DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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THIAGO DE CAROLI PETTENONI

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HELIO GARDENAL CABRERA

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GABRIEL AUGUSTO SIRIO CABRERA

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Processo 1000365-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Carlos Radamesse Britto de Moraes - Movida Locações de Veículos S/A - N.Ordem: 2025/000043 Vistos. 1…

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Processo nº 1002836-06.2025.8.26.0663

ID: 294700828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002836-06.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DE LIMA

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Processo 1002836-06.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - T.A.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante dos elementos tr…

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Processo nº 1012878-06.2025.8.26.0602

ID: 293192720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012878-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOROTéIA MARIA FONSECA EDUARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA ROCHA DA SILVA

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Processo 1012878-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Dorotéia Maria Fonseca Eduardo - Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 0010092-06.2025.8.26.0602

ID: 319387449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010092-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALLA PRIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DALLA PRIA

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Processo 0010092-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1500026-39.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dalla Pria Socie…

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Processo nº 0008637-06.2025.8.26.0602

ID: 328229531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008637-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

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Processo 0008637-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002223-72.2025.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) …

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Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete

ID: 300688382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-38.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE

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JOSE EDUARDO GROSSI

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MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

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FABRICIO MARK CONTATORE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelado: João Geraldo Paghete - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA NO PATAMAR DE R$ 100,00 COM ESPEQUE NA EXISTÊNCIA DE DIVERSAS OUTRAS AÇÕES SIMILARES ENTRE AS MESMAS PARTES - APELO DOS CAUSÍDICOS DA RÉ - ALEGAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA CONSTITUEM REMUNERAÇÃO VIL E INDIGNA - ACOLHIMENTO - VERBA ÍNFIMA E DIVORCIADA DA QUALIDADE DO TRABALHO DESEMPENHADO - CONDUTA DO AUTOR DE PROPOR MÚLTIPLAS AÇÕES SEM SE VALER DA CUMULAÇÃO OBJETIVA DE PEDIDOS QUE NÃO CONFIGURA DISCRÍMEN ADEQUADO PARA A ATENUAÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS ELEVADOS PARA R$ 1.000,00 COM ESPEQUE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO SOPESADAS À LUZ DOS §§ 2º, 8º E 8º-A DO CPC - INVIABILIDADE DA ADOÇÃO DA TABELA DA OAB/SP ISOLADAMENTE, TENDO EM CONTA A IMPERIOSIDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA CONFORME AS PECULIARIDADES DA CAUSA E OS DIVERSOS CRITÉRIOS LEGAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

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Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação x Cantina Vicino Al Mare Ltda

ID: 323361070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006670-06.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

Polo Passivo:

CANTINA VICINO AL MARE LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS VIEIRA

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EDNA PEIXOTO SOARES

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CIBELE MORETIM CANZI

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Processo 1006670-06.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007342) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Cantina Vicino Al Mare Ltda e outr…

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