Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-26.2025.8.26.0223" – Página 37 de 40

Processo nº 1008581-26.2025.8.26.0223

ID: 324379723
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008581-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thiago Oliveira dos Santos - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Geni Ferruti De Oliveira x Banco Bradesco S/A

ID: 316851086
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1007029-76.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geni Ferruti de Oliveira - Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de Banco Bradesco S/A para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência de rela… Ver mais
Intimação
Processo 0004825-26.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006602-97.2023.8.26.0223) (processo principal 1006602-97.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Santos Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. 1 - Aparentemente, é objeto do incidente de cumprim… Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais
Processo 1007029-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio da Costa Barros - Banco do Brasil SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na i… Ver mais

Processo nº 1003537-26.2025.8.26.0223

ID: 304043097
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003537-26.2025.8.26.0223 - Inventário - Inventário Negativo - K.R.V. - - K.R.V. - - K.R.V. - Trata-se de pedido de inventário negativo, procedimento por meio do qual os herdeiros buscam a declaração judicial de que o falecido não deixou bens a inventariar, ainda que tenha deixado dívid… Ver mais

Processo nº 1007029-86.2025.8.26.0009

ID: 297951797
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Diniz da Silva - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, alegando o autor, em síntese, que nunca houver nenhu… Ver mais

Processo nº 1007223-26.2025.8.26.0223

ID: 294796627
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007223-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Denise Francisca Nobre - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar… Ver mais
Processo 1007029-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RONALDO SATHLER DE OLIVEIRA - FIDELIS VALDEVINO DE BRITO - - OVIDIO PEREIRA DA SILVA - - JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Vistos. Embora a parte goze dos benefícios da gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1007999-26.2025.8.26.0223

ID: 333000150
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007999-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.V.M. - - V.V.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.478/68, com base no parágrafo único do artigo 693 do CPC, em 30% dos vencimentos … Ver mais
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