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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-12.2025.8.26.0361" – Página 37 de 50

Processo nº 1011626-12.2025.8.26.0361

ID: 324466888
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011626-12.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio de Oliveira Lima - 1. Fl. 08 - da TUTELA DE URGÊNCIA: A concessão da tutela de urgência está condicionada à presença dos pressupostos da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000099-12.2025.8.26.0361/SP AUTOR : MARCELO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB SP348486) ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDES DA ROCHA (OAB SP423985) RÉU : ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB … Ver mais

Processo nº 1007067-29.2025.8.26.0032

ID: 302938180
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-29.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane Bottaro de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli… Ver mais

Processo nº 1007067-51.2025.8.26.0348

ID: 304392403
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da … Ver mais
Processo 1007067-16.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neilton Nunes Barbosa - Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda - Vistos. Fls. 103/105: os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo, rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o v… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB 236227/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1007067-97.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Fls.634/635: I.Em relação a pesquisa SIEL e INFOSEG, reporto-me e mantenho a … Ver mais
ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Daiara Fornasier Morone (OAB 342814/SP) Processo 1007067-13.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Eufrade Junior - Reqdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias Sa - Manifeste-se a parte credora sobre o(s) … Ver mais
Processo 0015408-09.2025.8.26.0114 (processo principal 1007067-74.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilma Maria Andrade de Lima - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Efetue a parte executada, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais
Processo 0002244-12.2025.8.26.0361 (processo principal 1003092-50.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Homologo o acordo de fls. 32/41 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Providenc… Ver mais

S. Das G. B. x C. A. De A. M.

ID: 310132304
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003672-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.G.B. e outros - C.A.A.M. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2025, às 13 horas. As partes serão intimadas por seus advogados, posto que estão devidamente represent… Ver mais