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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007767-14.2025.8.26.0223" – Página 37 de 37

Processo 1005633-14.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Iara de Andrade Lima - Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no a… Ver mais

Processo nº 1008640-14.2025.8.26.0223

ID: 337544027
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008640-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Lucia Coutinho Pedão - Sabe-se que o benefício da gratuidade da justiça é reservado aos cidadãos verdadeiramente necessitados, sem emprego, bens ou com renda mínima. Portanto, mister que se tenha em mente qu… Ver mais
Processo 1005827-14.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Campos Furbino Rabelo - - Luana Teixeira Santos - - Thaine Santos Bezerra - Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid… Ver mais

Processo nº 1005051-14.2025.8.26.0223

ID: 319766475
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005051-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.H.N.R. - Vistos. 1.1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 1.2 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado a… Ver mais
Processo 1007767-83.2025.8.26.0006 - Inventário - Sucessões - Josiane Batista Fernandes - - Deise Santana Batista - - Douglas Carlos Batista Brito - Vistos. 1. Nos processos de inventário, a justiça gratuita deve ser analisada à luz do patrimônio do espólio, e não dos herdeiros. Portanto, CONCED… Ver mais

Processo nº 1007767-36.2025.8.26.0248

ID: 320206911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-36.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Vista Verde - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débit… Ver mais

Processo nº 1007670-14.2025.8.26.0223

ID: 308246276
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007670-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celso Santos de Aquino - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advoca… Ver mais
Processo 1005245-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexsandro da Cunha Tiburcio - Anna Karolina de Castro Fernandes e outro - Vistos. 1 - Manifeste-se a autora em réplica. 2 - Fls. 175/230: A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam com… Ver mais
Intimação
Processo 1001836-17.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Alves de Souza - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. FLÁVIO ALVES DE SOUZA propôs ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais e tutela de urgênc… Ver mais
Processo 0002847-14.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - - Seguradora Assurant Seguradora Sa - Vistos. De forma excepcional, após ter verificado nos autos que não há pedido expresso de prova oral ser produzida em audiência, a… Ver mais
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