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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007967-20.2025.8.26.0482" – Página 37 de 45

Processo nº 1009034-20.2025.8.26.0482

ID: 276863452
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Marin Silva (OAB 352050/SP), Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB 358566/SP) Processo 1009034-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marrocos Lanches Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de … Ver mais
Intimação
Processo 1014272-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Henrique Mingardi - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas d… Ver mais

Processo nº 1007967-21.2025.8.26.0223

ID: 311014549
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1007967-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - 18.865.848 Marcos dos Santos Correa (m.e.) - Vistos, 1. Em sede de cognição sumária, INDEFIRO a tutela antecipada pretendida, por não vislumbrar preenchidos os requisitos legais, porquanto ausente o … Ver mais
Processo 1009404-97.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1007967-21.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mouvie Line Créditos Programados Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 365/368: Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos, mas a… Ver mais
Processo 1012817-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Raphael Tucunduva da Silva Alves Miguel - Vistos. Versa a causa sobre o pedido de inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias… Ver mais

Processo nº 1006415-20.2025.8.26.0482

ID: 301014494
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Izabel dos Santos Lana - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-para… Ver mais
Processo 0002562-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1010477-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Angela Leika Silva da Cruz - BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 19, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento no Artig… Ver mais
Intimação
Processo 1012332-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Sergio Pinto - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço con… Ver mais

Processo nº 1005445-20.2025.8.26.0482

ID: 319828508
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005445-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fatima Santana - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº… Ver mais
Processo 1012041-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maurilio Francisco Galdino - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucio… Ver mais
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