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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007967-21.2025.8.26.0223" – Página 37 de 37

Processo nº 1006415-21.2025.8.26.0223

ID: 279016259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Roberto Pereira Júnior (OAB 373184/SP) Processo 1006415-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samantha Nascimento Rezitano Andrade - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000126-21.2025.8.26.0223/SP AUTOR : CLAUDIA GISELE TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : YASMIM DE AZEVEDO MOURA (OAB SP489230) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 1000498-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo dos Santos Tavares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criad… Ver mais

Processo nº 1008355-21.2025.8.26.0223

ID: 323303234
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1008355-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Caio Silva Prado Arnhold - - Mirella Silva Prado Arnhold - Vistos. 1 - INDEFIRO o pleito de TUTELA DE URGÊNCIA, diante da falta de elementos de convicção aptos a probabilidade do direito exigida pelo artigo 300 do Código… Ver mais