Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008023-06.2023.8.26.0003" – Página 37 de 41

Claudia Preturlan Ribeiro e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292824601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014384-22.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014384-22.2024.8.26.0003 (processo principal 1026744-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Preturlan Ribeiro - - Luiz Fernando Kuhn Ribeiro e outro - F… Processo 0014384-22.2024.8.26.0003 (processo principal 1026744-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Preturlan Ribeiro - - Luiz Fernando Kuhn Ribeiro e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Valor atualizado: R$ 2.434,07. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 29/05/2025. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudia Preturlan Ribeiro e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292824221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014384-22.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO LUIZ FERNANDO KUHN RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014384-22.2024.8.26.0003 (processo principal 1026744-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Preturlan Ribeiro - - Luiz Fernando Kuhn Ribeiro e outro - F… Processo 0014384-22.2024.8.26.0003 (processo principal 1026744-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Preturlan Ribeiro - - Luiz Fernando Kuhn Ribeiro e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Valor atualizado: R$ 2.434,07. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 29/05/2025. - ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Andreia Latronico Castellano e outros x Condomínio Edifício Airport Hotels

ID: 312778414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030333-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LATRONICO CASTELLANO CONDOMíNIO EDIFíCIO AIRPORT HOTELS CRISTIANE SAPAG PILEGGI DANIELLA VIEIRA VILAR DOS SANTOS FáBIO EDUARDO PIMENTEL PILEGGI FERNANDO ANTONIO AQUINO IURE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA JéSSICA DIAS DE SOUZA LUIS FERNANDO CASTELLANO MARIA DE LOURDES DOS REIS MARILEIDE DOMINGAS DA SILVA PRISCILLA APARECIDA AQUINO RICARDO DE SOUZA SPOTTI RODRIGO DOS SANTOS VALERIA OLéA SPOTTI WAGNER LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO AIRPORT HOTELS

Intimação

Advogados:

LIDIANE GENSKE BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE GENSKE BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICH BERNAT CASTILHOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030333-06.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1000070-54.2024.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Rodrigo dos Santos - - Daniella Vieira Vilar dos Sa… Processo 1030333-06.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1000070-54.2024.8.26.0003) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Rodrigo dos Santos - - Daniella Vieira Vilar dos Santos - - Fábio Eduardo Pimentel Pileggi - - Cristiane Sapag Pileggi - - Fernando Antonio Aquino - - Priscilla Aparecida Aquino - - Jéssica Dias de Souza - - Luis Fernando Castellano - - Andreia Latronico Castellano - - Wagner Lima da Silva - - Marileide Domingas da Silva - - Ricardo de Souza Spotti - - Valeria Oléa Spotti - - Iure Intermediacao de Negocios Ltda - - Maria de Lourdes dos Reis - Condomínio Edifício Airport Hotels - Condomínio Edifício Airport Hotels - Vistos. Preliminarmente, verifique a serventia a fase em que se encontra o agravo de instrumento nº 2082398-33.2024.8.26.0000, interposto no processo nº 1003136-42.2024.8.26.0003, em apenso, procedendo-se, se o caso, à juntada do respectivo acórdão e certidão de trânsito em julgado. Após, tornem os autos à conclusão. Intime(m)-se. - ADV: ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claro S/A x Karina Teixeira

ID: 316518883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033631-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

KARINA TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033631-06.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033631-06.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Karina Teixeira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA À DEMANDANTE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS PROBATÓRIOS DE INSINCERIDADE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE POBREZA QUE PREVALECE ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA PELOS ELEMENTOS DOS AUTOS COBRANÇA EFETUADA PELA RÉ POR SERVIÇOS QUE A AUTORA NEGA TER CONTRATADO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU DA ORIGEM OU EXISTÊNCIA DO DÉBITO PELA RÉ PRESTADORA DE SERVIÇOS DEMANDADA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELO DÉBITO (ART. 373, II, DO CPC) INEXIGIBILIDADE CORRETAMENTE DECLARADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO ENTANTO, AFASTADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COBRANÇAS QUE, EMBORA INDEVIDAS, NÃO FORAM EXCESSIVAS OU VEXATÓRIAS AUSÊNCIA DE OUTRAS REPERCUSSÕES QUE PUDESSEM ABALAR A HONRA, MORAL OU DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA REFORMADA EM PARTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lee, Brock E Camargo Advogados x Luiz Eduardo Viana Pequeno e outros

ID: 317222301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000498-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000498-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1000360-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Luiz Eduardo Viana Pequeno… Processo 0000498-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1000360-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Luiz Eduardo Viana Pequeno - - Rafaela Benevides Caracas Pequeno - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. A correção monetária, ausente disposição expressa em sentido contrário, deve ser calculada pelo índice disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme feito pelo exequente. Em relação aos juros, o título judicial é claro e expresso ao determinar que incidam desde o trânsito em julgado, sendo certo que este foi certificado em 18/12/2024 (fls. 74). Ante a ausência de pagamento espontâneo, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luiz Eduardo Viana Pequeno; Rafaela Benevides Caracas Pequeno; Valor Atualizado : R$ 7.050,01 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lee, Brock E Camargo Advogados x Luiz Eduardo Viana Pequeno e outros

ID: 317222319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000498-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000498-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1000360-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Luiz Eduardo Viana Pequeno… Processo 0000498-19.2025.8.26.0003 (processo principal 1000360-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Luiz Eduardo Viana Pequeno - - Rafaela Benevides Caracas Pequeno - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. A correção monetária, ausente disposição expressa em sentido contrário, deve ser calculada pelo índice disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme feito pelo exequente. Em relação aos juros, o título judicial é claro e expresso ao determinar que incidam desde o trânsito em julgado, sendo certo que este foi certificado em 18/12/2024 (fls. 74). Ante a ausência de pagamento espontâneo, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração ("teimosinha"). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luiz Eduardo Viana Pequeno; Rafaela Benevides Caracas Pequeno; Valor Atualizado : R$ 7.050,01 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021797-06.2023.8.26.0003

ID: 321150668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1021797-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA JACINTO DO AMARAL THéO JACINTO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIND LOANNE ALMEIDA SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1021797-06.2023.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Théo Jacinto do Amaral - BRUNA JACINTO DO AMARAL - Vistos. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e … Processo 1021797-06.2023.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Théo Jacinto do Amaral - BRUNA JACINTO DO AMARAL - Vistos. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, em linha com o parecer do Ministério Público, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha de fls. 166/173 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Johnny Amorosino do Amaral, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Frise-se que a alteração do CPC permitiu a homologação e expedição de formais de partilha em Arrolamentos antes mesmo que se proceda a comprovação do imposto causa mortis e demais tributos nos autos. De acordo com o Provimento 31/2013 das Normas Gerais da Corregedoria, fica facultada ao advogado(a) do(a) inventariante, a expedição de Formal de Partilha, Carta de Adjudicação ou Aditamento extrajudicial no Cartório de Notas, lá informando o número do processo e a senha de acesso, para que seja providenciada a expedição necessária para o registro, frisando-se que lá serão comprovados os recolhimentos das respectivas taxas, e que este Juízo deverá ser informado de tal providência no prazo de 5 dias. Considerado o caráter consensual da partilha e inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Transitada esta em julgado, e comprovado o recolhimento de que trata o Provimento 2684/23, no prazo de 5 dias, expeça-se formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis (nos termos do Provimento CG 14/2020), bem como alvarás para transferência dos bens móveis, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. Custas devidamente recolhidas às fls. 186. P. I. C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: SIND LOANNE ALMEIDA SOUSA (OAB 40437/GO), SIND LOANNE ALMEIDA SOUSA (OAB 40437/GO), FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 100794/MG), FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 100794/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me x Rosangela Francisca Da Silva

ID: 332725860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010712-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LICEU CONGONHAS EDUCACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANIEL ALVARENGA BARBOZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010712-06.2024.8.26.0003 (processo principal 1015589-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me - Rosangela Francisca da S… Processo 0010712-06.2024.8.26.0003 (processo principal 1015589-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Congonhas Educacional Ltda - Me - Rosangela Francisca da Silva - Vistos. 1 - A citação foi plenamente válida, posto que observou os requisitos art. 248, § 4º do CPC. Ainda que assim não fosse, o comparecimento espontâneo da parte executada supre a necessidade de citação, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Além disso, caberia à executada, consoante artigo 854, §3º, CPC, comprovar, de forma cabal, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, o que não foi feito, não tendo a parte efetivamente apresentado documentos que demonstrem a inequívoca identidade entre os valores constritos e os valores de natureza alegadamente impenhorável. No mais, o princípio da menor onerosidade ao Executado é subordinado aos princípios da efetividade e celeridade da execução. O devedor não se desincumbiu do ônus de indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, impondo-se, portanto, a manutenção dos atos executivos já determinados, nos exatos termos do art. 805, p. ú., CPC. Isso posto, REJEITO a manifestação e converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 2 - Após a preclusão da presente, expeça-se mandado de levantamento em favor do Exequente. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (DJe 18.10.2018, p. 2), proceda o exequente ao preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (informando nome e CPF/CNPJ do titular da conta bancária no penúltimo campo, bem como se é conta poupança ou conta corrente), no prazo de 15 dias. 3 - Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada de débito (com desconto dos valores levantados) e recolhendo as custas para a prática do(s) ato(s) executivo(s) eventualmente requerido(s). Na inércia, ao Arquivo. Int. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), CARLOS DANIEL ALVARENGA BARBOZA (OAB 257598/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. V. S. x F. S. D.

ID: 298321227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008023-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

F. S. D.

Intimação

Advogados:

ROMILDO RAINERI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-79.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - F.S.D. - 1) Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no… Processo 1008023-79.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - F.S.D. - 1) Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. 2) Antes de apreciar o pedido AJG, faculto à requerida o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, complementando em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, caso já não os tenham apresentados: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3) Quanto ao pedido de devolução imediata do veículo, com fundamento em suposto acordo para pagamento, tão somente, das parcelas em atraso e na alegação de dano irreparável (art. 300, CPC), antes de decidir, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 48 horas. Isso porque não há comprovação da referida transação, e o mero pagamento parcial não elide a mora, sendo exigido o adimplemento integral para afastar a apreensão, nos termos da legislação vigente. 4) Por derradeiro, as alegações de revisão contratual, encargos abusivos e validade da notificação se entrosam com o mérito e serão analisadas no momento oportuno. 4) Int. - ADV: ROMILDO RAINERI JUNIOR (OAB 98995/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008023-62.2025.8.26.0576

ID: 277009350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-62.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TANILA BARBOSA ROSSI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Rodrigo Cunha (OAB 342658/SP) Processo 1008023-62.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tanila Barbosa Rossi Pereira - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tenta… ADV: Anderson Rodrigo Cunha (OAB 342658/SP) Processo 1008023-62.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tanila Barbosa Rossi Pereira - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 05/08/2025 às 13:00h, pela plataforma Microsoft Teams. Para participar é necessário dispor de telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone, bem como acesso à internet. Para participar pelo celular, dever-se-á fazer o download do aplicativo "Microsoft Teams" antecipadamente. Link para acesso(copiar e colocar no navegador ou utilizar o link alternativo): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWFhNzA0YTEtZThiMi00MDhkLTk3NTktNjQ0MDgwMjI4ZWQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2228c19b5c-add7-45e0-aa0b-58671ffce11b%22%7d Link alternativo: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 240 763 663 629 9 Senha: 7GH2vP7Y Observe-se que: o link de acesso é único e poderá ser encaminhado pelos interessados aos demais partícipes; é indispensável a identificação do participante (escrevendo seu nome completo) no momento do acesso ao lobby/sala de espera; acessar a sessão com pelo menos 10 minutos de antecedência munidos de documento de identificação(partes e patronos) para apresentar ao conciliador; as partes ou advogados não poderão gravar a sessão em seus equipamentos, mediante afronta ao princípio da confidencialidade, o qual é disposto no artigo 30 da Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação); no dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 10 minutos; não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a sessão e os autos retornarão à UPJ para prosseguimento. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos(Art.334,§9º,CPC e Art.10, parágrafo único, da Lei nº 13.140/2015). A análise quanto aos poderes para transigir e negociar bem como aplicação de eventual multa serão analisados pelo Juízo de origem. Nada Mais.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 404 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes