Resultados para o tribunal: TJSP

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Sebastião Severino Do Nascimento x João Pedro Silva E Souza

ID: 295567406

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036793-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

JOãO PEDRO SILVA E SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA DE SOUZA E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036793-60.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1011864-60.2024.8.26.0007

ID: 297106836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011864-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DEZ CEREJEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011864-60.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Dez Cerejeira - Ante o exposto, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. …

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erika Librada Ventura Da Silva

ID: 310978154

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1027481-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERIKA LIBRADA VENTURA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027481-60.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008081-10.2024.8.26.0541

ID: 292364469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008081-10.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LOPES LEMES VILCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de t…

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Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008081-76.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA

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Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de…

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Eleandro Barbosa Da Silva

ID: 327354111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-52.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ELEANDRO BARBOSA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA

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ALINE HERCULANO DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistra…

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Processo nº 1015162-60.2024.8.26.0007

ID: 316535464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015162-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEVAN FRANCISCO RODOVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015162-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Josevan Francisco Rodovalho - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais, quedando-…

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Processo nº 0001410-75.2025.8.26.0533

ID: 308560670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001410-75.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. L. R. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FALCONI LANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRASILIANO SALERNO

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Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vis…

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Processo nº 1008081-83.2018.8.26.0132

ID: 323301879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008081-83.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO SAFIOTI BENEDITO MáRCIO SAFIOTI CLAUDINEI SAFIOTI CLEUSA MURTI SAFIOTI DOMINGOS DONIZETI SAFIOTI IRENE MARTINELLI SAFIOTI JOãO SAFIOTI JOSE CARLOS SAFIOTI MARIZETE APARECIDA OMITO SAFIOTI MAURO ROBERTO SAFIOTI NEUZA DE SOUZA CARVALHO SAFIOTI PEDRO GILBERTO SAFIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-83.2018.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Roberto Safioti - Antonio Aparecido Safioti - - Benedito Márcio Safioti - - Marizete Aparecida Omito Safioti - - Jo…

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Processo nº 1021148-51.2024.8.26.0344

ID: 308319203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021148-51.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GAIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI

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Processo 1021148-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gabriela Gaia Silva - Vistos. Fls. 435/469: A autora alega que o requerido tem praticado condutas reiteradas que indicam ten… Processo 1021148-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gabriela Gaia Silva - Vistos. Fls. 435/469: A autora alega que o requerido tem praticado condutas reiteradas que indicam tentativa de ocultar-se dos atos processuais, inclusive tendo seu patrono feito contato extrajudicial com a patrona da autora. Sustenta que há evidências de abuso da personalidade jurídica e desvio de finalidade pela empresa VMR, com entrelaçamento de patrimônio e utilização da pessoa jurídica como meio de execução das fraudes praticadas pelo requerido. Informa ainda que existem outras ações judiciais em curso contra o requerido com o mesmo modus operandi, envolvendo a mesma empresa. Aduz que a consulta aos sistemas Bacenjud/SisbaJud resultou infrutífera quanto aos bloqueios, mas constam registros de contas em instituições financeiras voltadas à movimentação internacional, como BCO C6 S.A. e WISE BRASIL IP LTDA. Assim, requer: 1) Segredo de Justiça, considerando a natureza sensível das informações e o intuito de preservar a intimidade da parte autora e de terceiros; 2) Inclusão da empresa VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda. no polo passivo em razão do abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade e confusão patrimonial, atraindo a responsabilidade solidária da pessoa jurídica pelos danos causados, nos termos do artigo 50 do Código Civil; 3) Citação por hora certa com expedição urgente de carta precatória para cumprimento da citação por hora certa no mesmo dia e local da audiência virtual agendada nos autos do processo nº 1012349-60.2024.8.26.0007, em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera/SP; 4) Quebra de sigilo bancário do requerido e da empresa VMR, com exibição dos extratos bancários das instituições BCO C6 S.A. e WISE BRASIL IP LTDA, no período de janeiro de 2022 a junho de 2025, para apurar a destinação dos valores e subsidiar eventual requerimento de bloqueio; 4) Transferência do valor bloqueado (R$ 22.375,30) para conta judicial do feito, uma vez que consta nos autos a penhora eletrônica mas a quantia não foi ainda transferida à conta judicial. 1) Quanto ao requerimento de segredo de justiça, considerando que a autora classificou os documentos de fls. 437/469 e fls. 471/474 como "documentos sigilosos", não é necessária a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2) A inclusão da empresa VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda no polo passivo da demanda justifica-se pelos elementos probatórios apresentados, que demonstram a utilização da pessoa jurídica como meio de execução das condutas alegadas na inicial (transferência de valor à autora fl. 317). Conforme artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil, é possível a alteração do polo passivo. Assim, providencie a inclusão da empresa VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda no polo passivo da ação, com os dados de fl. 438. 3) Embora a autora tenha pleiteado a citação por hora certa, verifica-se que se trata de citação por oficial de justiça em audiência por videoconferência. Assim, defiro a citação do réu, por videoconferência, em audiência a ser realizada no Processo 1012349-60.2024.8.26.0007, em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera/SP), cabendo ao(à) Oficial(a) de justiça solicitar autorização ao Juízo em que será realizada a audiência e link de acesso. Expeça-se mandado de citação dos réus VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda, na pessoa de seu sócio Vítor Maciel Rodrigues, e Vítor Maciel Rodrigues, com urgência e em regime de plantão. 4) Quanto a quebra de sigilo bancário do requerido Vitor Maciel Rodrigues e da VMR Intermediações e Agenciamento de Serviços Ltda, com determinação de exibição dos extratos bancários das referidas instituições, compreendidos entre janeiro de 2022 a junho de 2025 a fim de apurar a destinação dos valores, indefiro o requerimento neste sentido. 5) O valores bloqueados (R$ 22.375,30 e R$ 4.279,53) já foram transferidos para conta a disposição do juízo, conforme protocolo de bloqueio de fl. 347. Intime-se. - ADV: BRUNA GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI (OAB 381175/SP)

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