Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-06.2024.8.26.0602" – Página 37 de 50

Carlos Alberto De Rienzo e outros x Reis Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 312965458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1027288-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE RIENZO HENRIQUE JOSé VICENZOTTO LAURA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

REIS IMóVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1027288-06.2024.8.26.0602 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Laura da Silva Freitas - - Carlos Alberto de Rienzo - - Henrique José Vicenzotto - Reis Imóveis Empreendimentos Imobiliários…

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A. L. T. Da F. x I. C. A. B.

ID: 305412374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-53.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. T. DA F.

Polo Passivo:

I. C. A. B.

Despacho

Advogados:

MARCIA CAZELLI PEREZ

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ANDREIA MESQUITA FONSECA

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ANDRE LUIZ TORRES DA FONSECA

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DESPACHO Nº 1008567-53.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008567-53.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. L. T. da F. - Apelada: I. C. A. B. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1008567-53.2023.8.26.0048 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de apelação interposta por Andre Luiz Torres da Fonseca contra a sentença de fls. 641/678 proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Atibaia, Doutor Jose Augusto Nardy Marzagao, o qual, em ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens julgou a demanda parcialmente procedente e condenou as partes reciprocamente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00. O requerente pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade processual. Insta destacar primeiramente que, por força do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal: ''o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.'' No entanto, ''(...) Pode, também, o juiz, na qualidade de Presidente do processo, requerer maiores esclarecimentos ou até provas, antes da concessão, na hipótese de encontrar-se em 'estado de perplexidade' (ERESP 388045/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, julgado em 01/08/2003, DJ 22/09/2003 p. 252)'' [cf. STJ, Eag. nº. 1155131/SP, decisão monocrática, rel. Min. Luiz Fux, j. 02.08.10, DJe. 18.08.10]. Assim, diante do pedido de gratuidade processual em sede recursal, necessário se faz que o apelante apresente documentação atualizada apta a demonstrar a hipossuficiência aduzida. Dessarte, no prazo de 5 dias, traga o recorrente aos autos: cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses, sem prejuízo das já apresentadas, ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site ; e qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Vale mencionar que a falta de algum documento solicitado sem justificativa ocasionará o indeferimento da benesse pretendida. Oportunamente, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. LUCILIA ALCIONE PRATA Relator - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Andre Luiz Torres da Fonseca (OAB: 126654/SP) (Causa própria) - Andreia Mesquita Fonseca (OAB: 398972/SP) - Marcia Cazelli Perez (OAB: 82756/SP) - 4º andar

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F. K. S. O. x M. V. Da S.

ID: 296136271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001222-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. K. S. O.

Polo Passivo:

M. V. DA S.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MARTINS LIMA

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ALAN MACHADO DE MORAES

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Processo 0001222-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1005953-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.K.S.O. e outro - M.V.S. - Vistos, Conforme se verifica dos autos houve pedid…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Beatriz Moretto De Abreu e outros

ID: 296376829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176464-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

BEATRIZ MORETTO DE ABREU JORGE FELIX AREAS DE ABREU

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA PROTO VIANNA

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ALESSANDRA PROTO VIANNA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176464-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0005975-06.2024.8.26.0602

ID: 294961239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005975-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOS ECONOMIáRIOS FEDERAIS - FUNCEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BUZZO DE MATOS

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IGOR HENRY BICUDO

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Processo 0005975-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1050030-69.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Vistos. Para a realização da(s) dil…

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Libra Comércio De Artigos E Acessórios (Ri Happy) x Itaú Unibanco S/A

ID: 320033872

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019043-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIBRA COMéRCIO DE ARTIGOS E ACESSóRIOS (RI HAPPY)

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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TÚLIO DA LUZ LINS PARCA

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DESPACHO Nº 1019043-06.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Renato Da Silva Miom x Dailton Aparecido Da Rocha

ID: 328713689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048919-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA MIOM

Polo Passivo:

DAILTON APARECIDO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

JORGE ROBERTO GARCIA

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ISMAIR DA SILVA SÁTIRO

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Processo 1048919-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renato da Silva Miom - Dailton Aparecido da Rocha e outros - Sobre o pedido de fls. 488/4890, a busca e apreens…

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Zuza Gestão Documental Ss Ltda. Epp x Samanta Nice Ramos Silva

ID: 305410371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004707-79.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZUZA GESTãO DOCUMENTAL SS LTDA. EPP

Polo Passivo:

SAMANTA NICE RAMOS SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAN DE SOUZA FERREIRA

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REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR

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Processo 0004707-79.2024.8.26.0451 (processo principal 1008567-18.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - Zuza Gestão Documental Ss Ltda. Epp - Samanta Nice Ramos Silva - Vistos. Fls. …

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Hinove Agrociência S/A x Flávio César Mancuzo

ID: 302392570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002295-93.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HINOVE AGROCIêNCIA S/A

Polo Passivo:

FLáVIO CéSAR MANCUZO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA BUENO

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ESTEVAN VENTURINI CABAU

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CAIO HENRIQUE KONISHI

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Processo 0002295-93.2023.8.26.0037 (processo principal 1008567-23.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hinove Agrociência S/A - Flávio César Mancuzo e outro - Vistos. Fls. 46…

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Marcio Miler Gonçalves x Ana Paula De Franca Almeida

ID: 308873983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-50.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO MILER GONçALVES

Polo Passivo:

ANA PAULA DE FRANCA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RENATA FRANCISCATO DOS SANTOS

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EDU MONTEIRO JUNIOR

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Processo 1008567-50.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Marcio Miler Gonçalves - Ana Paula de Franca Almeida - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em termo de prosseguimento, prom…

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