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Processo nº 1046759-08.2024.8.26.0602

ID: 330468950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1046759-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAGO AZUL FASE II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1046759-08.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lago Azul Fase Ii - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do silêncio da parte ré e da prova documental apresentada,…

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Olos Tecnologia E Serviços Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 293494267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-36.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLOS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-36.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Olos Tecnologia e Serviços Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Diante do exposto e considerando…

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B. V. S. A. x H. M. L. De O.

ID: 292586703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1035119-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

H. M. L. DE O.

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE LIMA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035119-08.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - H.M.L.O. - Vistos. A ré não cumpriu na íntegra a decisão de fls. 150/151 pois não trou…

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Processo nº 1010869-17.2024.8.26.0114

ID: 305825248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. H. A. DE V. E R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-17.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.H.A.V.R. - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo junt…

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Irene Alves Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 319474553

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010869-58.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRENE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010869-58.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010869-58.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Irene Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Léa Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. ASSINATURA ELETRÔNICA NÃO AUTENTICADA. DOCUMENTO UNILATERAL E SEM GARANTIA DE INTEGRIDADE. NULIDADE RECONHECIDA. REPETIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO EM QUE A AUTORA ALEGOU NÃO TER CONTRATADO O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE ORIGINOU OS DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E PLEITEOU A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO, A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00. A SENTENÇA CONCLUIU PELA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. APELA A AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO BANCO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ, FIRMADA NO TEMA REPETITIVO Nº 1.061, ESTABELECE QUE, HAVENDO IMPUGNAÇÃO DO CONSUMIDOR À ASSINATURA CONSTANTE EM CONTRATO BANCÁRIO, CABE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O ÔNUS DA PROVA DA AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO.4. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DESPROVIDOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, REGISTRO EM BASE PÚBLICA INDEPENDENTE OU MECANISMO SEGURO DE AUTENTICAÇÃO NÃO SÃO APTOS A COMPROVAR A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO CONTRATANTE, SENDO FRÁGEIS DIANTE DAS RECORRENTES FRAUDES PRATICADAS NO AMBIENTE DIGITAL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS.5. NO CASO CONCRETO, A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA CONSISTE APENAS EM TELA SISTÊMICA E FOTO “SELFIE” INELEGÍVEL, ARMAZENADAS EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIDORES DA PRÓPRIA I

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Processo nº 1019793-08.2024.8.26.0602

ID: 293606583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019793-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019793-08.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 83/85: Defiro o pedido convertendo a presente ação para Exec…

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Elen Cristina Dias De Paulo x Caio Cesar Zanolla e outros

ID: 293749980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1045692-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELEN CRISTINA DIAS DE PAULO

Polo Passivo:

CAIO CESAR ZANOLLA PRISCILA JARDIM ANTUNES ZANOLLA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANDRADE GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA BOTAN DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045692-08.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Elen Cristina Dias de Paulo - Caio Cesar Zanolla - - Priscila Jardim Antunes Zanolla - Ante o exp…

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Maria Isabel Pontes Dos Santos x Gerson Henrique Nastri Filho

ID: 281094924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012421-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL PONTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GERSON HENRIQUE NASTRI FILHO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco de Assis Pontes (OAB 26301/SP), Ana Laura Mikail da Luz Diez Vecino (OAB 289621/SP) Processo 1012421-08.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Isabel Pontes dos …

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Processo nº 1040357-08.2024.8.26.0602

ID: 278309005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040357-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GUARé DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAMPOS DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luana Campos de Farias (OAB 285715/SP) Processo 1040357-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Guaré de Souza - Vistos. Determino a suspensão dos presentes autos até o julga…

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Processo nº 1040357-08.2024.8.26.0602

ID: 280078104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040357-08.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GUARé DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAMPOS DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luana Campos de Farias (OAB 285715/SP) Processo 1040357-08.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Guaré de Souza - Vistos. Determino a suspensão dos presentes autos até o julga…

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