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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013670-57.2025.8.26.0602" – Página 37 de 52

Processo nº 1013864-57.2025.8.26.0602

ID: 319186305
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013864-57.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimen… Ver mais

Processo nº 1504587-57.2025.8.26.0602

ID: 324481963
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504587-57.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais

Processo nº 1025116-57.2025.8.26.0602

ID: 323757441
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025116-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.J.G.S. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para que: a)apresente relatório atualizado, subscrito pelo médico que a assiste, especificando de fo… Ver mais
Processo 1020751-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jacira de Jesus Gaspar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Consoante se verifica nos documentos colacionados à inicial, a autora não está sem assistência médica. Em 22/05/2025… Ver mais
Processo 1019684-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vera Lucia Bertolino de Carvalho - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000785-57.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : ISABEL CRISTINA CAMARGO CHAGAS ADVOGADO(A) : MARCELO FRANCISCO CHAGAS (OAB SP135999) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embora territorial e relativa, a incompetência territorial pode ser reconhecida, de ofício, no sistema dos Juiz… Ver mais

Processo nº 1004067-57.2025.8.26.0602

ID: 331725316
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Avant-garde - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o acordo de fls. 219/222 para que produz… Ver mais
Processo 1022400-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Carlos Rosa - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais
Processo 0005549-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1036480-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vanessa Abou Nasser Hingst - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausê… Ver mais
Processo 1000866-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Wilma Patente Avelar Pacheco - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a parte autora ao pa… Ver mais
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