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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014767-04.2025.8.26.0405" – Página 37 de 51

Intimação
Processo 1015349-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Aurelio Saturnino Porfirio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar à Fazenda Pública do E… Ver mais

Processo nº 1003030-04.2025.8.26.0405

ID: 321142208
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003030-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência à parte autora quanto a certidão, sem cumprimento, juntada às fls.73, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Atenção: Ficando desde j… Ver mais

Processo nº 1019229-04.2025.8.26.0405

ID: 323331874
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019229-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Abdala - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 dias contados d… Ver mais

Processo nº 1019617-04.2025.8.26.0405

ID: 325949954
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019617-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente… Ver mais
Processo 0006186-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1001769-04.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Lourenço da Silva - - Vera Lucia Angelozzi de Oliveira da Silva - - Caroline Fernanda Angelozzi de Jesus - - Júlia Vitória Angelozzi de Jesus - - Barbara Angelozzi Oli… Ver mais

Processo nº 1020781-04.2025.8.26.0405

ID: 332968269
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020781-04.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.F. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Determino que a parte autora providencie a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer se o requerido possui outros filhos menore… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001203-04.2025.8.26.0405/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) RÉU : AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL ADVOGADO(A) : RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB SP438199) RÉU : FOCUSELEVADORES COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ADVOG… Ver mais

Processo nº 1014767-18.2025.8.26.0562

ID: 309398880
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vito Schena Neto - Não havendo neste momento elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de insuficiência apresentada pelo autor, defiro a ele os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamen… Ver mais
Processo 1014767-46.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.B.S. - - H.B.S. - - E.B.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para o fim de condenar E. V. da S. J., a pagar a E. B. da S., H. B. da S. e V. H. B. da S, a título d… Ver mais

Processo nº 1014767-46.2025.8.26.0003

ID: 296018272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014767-46.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Segredo de justiça cabe em determinadas hipóteses taxativamente previstas na lei processual (art. 189), entre as quais não se inclui a ação de busca e apreensão fun… Ver mais
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