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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016502-72.2025.8.26.0405" – Página 37 de 41

Processo nº 1017569-72.2025.8.26.0405

ID: 304405102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017569-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Mendes Felismino - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais

Processo nº 1013883-72.2025.8.26.0405

ID: 306712880
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013883-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal Correa da Rocha - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetiv… Ver mais

S. M. B. x D. F. B.

ID: 301196270
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005929-72.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.B. - D.F.B. - Vistos. 1. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja int… Ver mais

Processo nº 1014174-72.2025.8.26.0405

ID: 279780286
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Vieira de Melo (OAB 454225/SP), Vanessa Alves E Silva Ferreira Romão (OAB 478516/SP) Processo 1014174-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio da Silva Oliveira - Vistos. Determino ao autor que junte aos autos comprovante de residência atualizado, no prazo de 15 dias. … Ver mais

Processo nº 1019606-72.2025.8.26.0405

ID: 325926307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019606-72.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elielza Santos de Aquino - Vistos. Cuida-se de ação de produção antecipada de prova ajuizada por Elielza Santos de Aquino, com o objetivo de obter, junto à ex-empregadora de seu ex-companheiro, documentos relacion… Ver mais

Processo nº 1016502-09.2024.8.26.0114

ID: 260186212
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Lúcia de Souza (OAB 207272/SP) Processo 1016502-09.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqda: C. A. B. R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, VISITAS e EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta pelo genitor em face da genitora. Alegou, em suma, que o adolescente passou a residir c… Ver mais

Processo nº 1012525-72.2025.8.26.0405

ID: 293515895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012525-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Acione Sabastiana da Silva Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutel… Ver mais

Processo nº 1018248-72.2025.8.26.0405

ID: 311324253
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018248-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Mendes da Silva - Vistos. 1. Com efeito, o valor da causa, nos termos do ordenamento jurídico vigente, deve corresponder ao conteúdo patrimonial dos pedidos em discussão, ou seja, ao total do proveit… Ver mais

Processo nº 1014465-72.2025.8.26.0405

ID: 279726925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Geovana do Nascimento Silva (OAB 503912/SP) Processo 1014465-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da C. - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de pro… Ver mais

Processo nº 1016890-72.2025.8.26.0405

ID: 301893487
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016890-72.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.B. - O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade civil da pessoa humana, que foi reconstruído e ampliado e, aten… Ver mais
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