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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-70.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Processo 1054353-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Carlos Eduardo Motta - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065605-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Katharina Cavalcante Q… Ver mais

W. M. Da S. x T. S. A.

ID: 305678839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057845-70.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - W.M.S. - T.S. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possuindo amplo objeto (fls. 08). Também consub… Ver mais
Intimação
Processo 1054159-70.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.S. - M.E.M.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por E.N. de S., em face de M.E.M.S. Indeferida a tutela, foi designada conciliação (fls. 79), na qual não houve acordo (fls. 118). A … Ver mais
Processo 1038348-70.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo - Condomínio Vitta Heitor Rigon I - Vistos. Dispõe o art. 9º, da Lei nº 9.099/95, que as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, inadimissível, por… Ver mais
Processo 1051443-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosile Arcilla Oliveira - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida (i) a … Ver mais
Intimação
Processo 0014707-70.2024.8.26.0506 (processo principal 0019597-77.2009.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.J. - J.C.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito de prisão. Citado (fl. 84), o executado apresentou justificativa, arg… Ver mais
Processo 0013155-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA DA SILVA - 55.025.649 GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - - GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - De acordo com o enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), … Ver mais
Intimação
Processo 1016329-70.2024.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - Fadep - Vistos. Fls. 81/83: trata-se de embargos declaratórios interpostos pela parte autora alegando, em suma, erro material na sentença de fls. 76, ao reco… Ver mais

Processo nº 1066284-70.2024.8.26.0506

ID: 311255559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066284-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael dos Santos - Rafael dos Santos, qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., igualmente qualificado nos autos. Fls. 124/125: decisão indefere os benefí… Ver mais