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Processo nº 1022343-96.2025.8.26.0001

ID: 330536212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022343-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MANUEL ESCALHãO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PLASTINA GALIZIA

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Processo 1022343-96.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Manuel Escalhão Filho - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o valor indic…

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Processo nº 1018948-96.2025.8.26.0001

ID: 306303238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1018948-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA

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Processo 1018948-96.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.S. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de …

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Processo nº 1018463-96.2025.8.26.0001

ID: 308910050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018463-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BORTOLO DOS REIS RAPHAEL BORTOLO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONALISA MATOS

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Processo 1018463-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Raphael Bortolo dos Reis - - Ana Carolina Bortolo dos Reis - Vistos. Deixo para momento oportuno… Processo 1018463-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Raphael Bortolo dos Reis - - Ana Carolina Bortolo dos Reis - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Citem-se as corrés Jéssica, Tânia e Célia no endereço indicado à fl. 09. Em caso de retorno negativo da Carta AR será analisado o pedido de pesquisas. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)

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Murilo José De Souza x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308101143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000906-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MURILO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

SONIA VALÉRIO MANTOVANI

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1000906-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Murilo José de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, JUL…

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Processo nº 1020403-96.2025.8.26.0001

ID: 313037328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1020403-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE DEUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON ALTGAUZEM

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Processo 1020403-96.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fernando de Deus Rodrigues - Vistos. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, p…

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Processo nº 1000712-96.2025.8.26.0001

ID: 314172981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000712-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO LUIZ DA SILVA COSTA TERESA CRISTINA DELLA COLLETA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA

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Processo 1000712-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Anselmo Luiz da Silva Costa - - Teresa Cristina Della Colleta Costa - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sen…

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Bruno Claudino Belchior e outros x Musique Press - Assessoria De Imprensa (Representada Por Julies Lucas Mazarini) e outros

ID: 316619560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006462-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CLAUDINO BELCHIOR VANESSA TIEMI DANTAS

Polo Passivo:

MUSIQUE PRESS - ASSESSORIA DE IMPRENSA (REPRESENTADA POR JULIES LUCAS MAZARINI) NAV PRODUçõES AUDIOVISUAIS LTDA. (SóCIO ADMINISTRADOR GUSTAVO HENRIQUE MORAIS ERGANG) VINICIUS PEREZ VALENTIM DA SLVA (REPRESENTANTE JULIES LUCAS MAZARINI)

Intimação

Advogados:

LAIZ PEREZ IORI

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DOUGLAS SILVA DE LIMA

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ALICE MACEDO DE OLIVEIRA E MORAES

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Processo 0006462-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1029492-85.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Tiemi Dantas - - Bruno Claudino B…

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Moises Joaquim De Jesus x Banco Pan S/A

ID: 314924011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009275-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOISES JOAQUIM DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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Processo 0009275-96.2025.8.26.0001 (processo principal 1039541-54.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Moises Joaquim de Jesus - Banco Pan S/A - Anote-se neste i…

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Processo nº 1019627-96.2025.8.26.0001

ID: 331791946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019627-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1019627-96.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a limin…

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Processo nº 1016426-96.2025.8.26.0001

ID: 293786200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016426-96.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DA SILVA MOREIRA

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Processo 1016426-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Neves - Vistos. Para melhor análise acerca da possibilidade de concessão da isenção processual, apre… Processo 1016426-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Neves - Vistos. Para melhor análise acerca da possibilidade de concessão da isenção processual, apresente a parte requerente, como DOCUMENTOS SIGILOSOS: cópia integral da sua última declaração de IR (ou comprovante de isento: site Receita Federal - item "consulta restituições IRPF"), as como das duas anteriores; cópia de seus extratos bancários, inerentes a TODAS as suas contas bancárias e cartões de crédito, inerentes aos últimos três meses; informe se tem carro e sendo financiado, comprove o valor da prestação; informe se tem casa própria, juntando comprovante de valor de mercado e se financiada, também traga cópia do contrato de financiamento, com menção ao valor atual da respectiva prestação e se paga aluguel, junte cópia do contrato de locação. Alternativamente, recolha custas iniciais (com obrigatória queima da guia - Comunicado Conjunto 881/2020) e despesas postais de citação, se o caso (regra conforme art. 247 do CPC). No silêncio, ficará indeferida a gratuidade e a demanda será extinta por falta de recolhimento de custas. Prazo: quinze dias. Por celeridade, deve o(a) Advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Observe para tanto em sua manifestação: Necessário cadastramento de petições, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, utilizando as nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Petições não nominadas e havendo no sistema nominação, serão objeto de determinação de correção prévia, para ulterior apreciação de seu pleito, ainda que urgente; Petições breves e objetivas. Neste juízo tramitam cerca de 9000 feitos e para se melhorar a atuação jurisdicional, tal postura em muito contribui. Apresentação de memorial de cálculo quando de pedidos de constrição patrimonial; Recolhimento prévio de despesas processuais, observando o artigo 82, do CPC, quando pleiteada providencia em que tal seja necessário. Int. - ADV: ELIAS DA SILVA MOREIRA (OAB 526191/SP)

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