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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021570-28.2024.8.26.0602" – Página 37 de 44

Processo nº 1021570-03.2025.8.26.0114

ID: 294555499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021570-03.2025.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - M.C.R.J. - - M.J.C.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Processo 0004612-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1021570-09.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Eli Lourdes Rocha de Almeida - - Luis Cesar Thomazetti - Marcia Aparecida Vitoretti Bulla - - Ocimar Bulla - Vistos. Há evidente divergência entre os valores de o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032240-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Geilson Gomes Rangel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Processo 1038739-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cleonilda Nunes Barbosa - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inici… Ver mais
Processo 1004013-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Soares de Assis Neto - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. 1 - Fls.116/118: Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadast… Ver mais

Processo nº 1013907-28.2024.8.26.0602

ID: 335257065
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013907-28.2024.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Genesis Sorocaba Ltda Me - Vistos, Cuida-se de ação monitória, em que pleiteia a parte autora o pagamento do crédito concedido à parte ré, já atualizado e acrescido de encargos moratórios. Citado/intimado pessoalmente … Ver mais
Intimação
Processo 1028845-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Antonio Pereira - Nº de ordem: 2024/001862 Vistos. Não há que se falar em citação dos réus via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida … Ver mais
Processo 1043686-28.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Max de Jesus Pleins - - Roselim Aparecida de Jesus Pleins - - Rosana de Jesus Pleins Massoni - - Marcelo Lopes Marcondes - - Adriana de Jesus Pleins Stucchi - 1. Pág./Págs. 45-46. Às págs. 36, constata… Ver mais
Intimação
Processo 1010512-28.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C. - - T.D.S. - T.A.O. e outro - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência vi… Ver mais
Processo 0017717-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1030964-64.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Magda Aparecida Arantes de Oliveira - Geraldo Magela Leite de Carvalho - Vistos… Ver mais