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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036006-98.2024.8.26.0114" – Página 37 de 48

Processo nº 1506553-98.2024.8.26.0114

ID: 294567223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506553-98.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.V.S.M. - Vistos. Em casos de evidente incapacidade, como já autorizava o art. 420, parágrafo único, inciso II do Código de Processo Civil de 1973, e permanece autorizando o art. 464, inciso II e § 2º, do Código de Processo Civi… Ver mais

C. G. S. D. x B. S. S. A.

ID: 291619787
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039401-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.G.S.D. - B.S.S. - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da… Ver mais
Processo 0029534-98.2024.8.26.0114 (processo principal 1055605-57.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL FERNANDES VIDA DA SILVA - Fazenda Pública do Est… Ver mais
ADV: Carolina Helena Freitas Prado (OAB 283864/SP), Elaine Maia dos Santos (OAB 347673/SP), Carlos Henrique Rezende Vieira (OAB 191523/MG) Processo 1051817-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabela Correa dos Santos - Reqdo: Zema Administradora de Consorcios Ltda - Faculto às pa… Ver mais
Processo 1052690-98.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Maria Artuzo - - Heitor Artuzo - - Alexandre Jose Artuzo - - Denise Teresinha Artuzo Andrello - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação prevista no estatuto do idoso. Por ora, determino que a p… Ver mais
ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP) Processo 0023908-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Central Nacional de Aposentados e Pensonistas (Associação Santo Antonio) CENAP - Vistos. Indefiro o pedido de Assistência Judiciária, uma vez que a requerente/reco… Ver mais
Processo 0009067-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA SIQUEIRA ME. - Hpon Engenharia e Segurança Eletrônica Ltda - Hpon Engenharia e Segurança Eletrônica Ltda - ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA SIQUEIRA ME. - Relação: 0420/2025 … Ver mais

Flavio Leal Da Silva x Oi S.A.

ID: 308310966
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039983-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Flavio Leal da Silva - OI S.A. - Vistos. Há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância de todos os pro… Ver mais
Processo 0001868-81.2025.8.26.0084 (processo principal 1003899-98.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucia Maria Oliveira Lemos - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Prossiga-se com justiça gratuit… Ver mais

Processo nº 1059189-98.2024.8.26.0114

ID: 298414829
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059189-98.2024.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.V.S. - - L.M.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Consensual cumulada com partilha de bens, guarda, visitas e alimentos. Decisão à fl. 79 deferiu gratuidade à autora e instou o autor… Ver mais
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