Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036011-05.2023.8.26.0002" – Página 37 de 42

M. B. M. e outros x F. M. A. F.

ID: 304045700

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031549-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. B. M. T. F. B.

Polo Passivo:

F. M. A. F.

Despacho

Advogados:

ERIK SADDI ARNESEN

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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LUCIANA SICCO GIANNOCCARO

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LUCIANA SICCO GIANNOCCARO

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DESPACHO Nº 1031549-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ademir José Rodrigues e outros x A G N Administração De Bens Proprios Ltda

ID: 315063002

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1104687-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSé RODRIGUES MARIA CECíLIA RIBEIRO RODRIGUES MARIA HELENA RODRIGUES VINOCUR

Polo Passivo:

A G N ADMINISTRAçãO DE BENS PROPRIOS LTDA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

PAULO RODRIGUES DA SILVA

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ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO

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ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO

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ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1104687-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 294091213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES

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VALDOMIRO VIEIRA

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TÂNIA REGINA DE MENEZES

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SAMILA JÉSSICA ABDALLA

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RODRIGO SOARES DE CARVALHO

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RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO

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RENATO ALVES DE SOUZA

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NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO

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NATAN DIAS SANTIAGO

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MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI

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MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA

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MARCIO SOUZA DA SILVA

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LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA

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JAQUELINE APARECIDA NUNES

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FLAVIA PENA PAOLI

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ERALDO JACINTO RAMOS

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EDUARDO CAMARGO NEVES

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Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminos… Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERSON ESCOBAR LINO - - KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA - - NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ - - BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO - - EDILBERTO ROBSON RIBEIRO - - PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO - - DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - - NICOLE DE PAIVA REIS - Charles Emerenciano Santana - Ante o exposto, pelos fundamentos expostos: 1) NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração por intempestividade; 2) REJEITO integralmente as alegações de nulidade processual por cerceamento de defesa, por ausência de fundamento fático e jurídico; 3) INDEFIRO o pedido de declaração de nulidade dos atos praticados após o recebimento da denúncia, por inexistência de vício processual; 4) INDEFIRO o pedido de devolução do prazo para apresentação de nova resposta à acusação, mantendo-se os atos já praticados; 5) REJEITO a alegação de litigância de má-fé imputada ao Ministério Público, por falta de fundamento. Por fim, considerando que as alegações feitas nos embargos também foram arguidas no Habeas Corpus nº 2180978-43.2025.8.26.0000 impetrado pela Defesa de Nestor, solicito à zelosa Serventia que, em complementação ao ofício de f. 4463/4469, com urgência, encaminhe cópia desta decisão ao Excelentíssimo Sr. Dr. Desembargador Relator, Alberto Anderson Filho, da Egrégia 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ERALDO JACINTO RAMOS (OAB 471132/SP), VALDOMIRO VIEIRA (OAB 67511/MG), JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB 142482/MG), MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB 71557/MG), JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB 467199/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB 498611/SP), SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB 505576/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB 497429/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLAVIA PENA PAOLI (OAB 324019/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB 228708/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB 195400/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP)

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F. P. O. De B. x M. Q. D. A.

ID: 302911651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097994-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. P. O. DE B.

Polo Passivo:

M. Q. D. A.

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

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CYNTHIA STANCANELLI SIQUEIRA

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Processo 1097994-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.P.O.B. - M.Q.D. - Diante das peculiaridades do caso, e considerando ainda os fatos graves aqui narrados, inclu…

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Marcos Paulo Fernandes Paranhos x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 304305127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099837-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO FERNANDES PARANHOS

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1099837-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Paulo Fernandes Paranhos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante o trânsito em…

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Carlos Roberto Ferreira e outros x Colégio Nosso Horizonte

ID: 295497854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032325-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERREIRA LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COLéGIO NOSSO HORIZONTE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS

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RENATA APARECIDA DE SOUZA

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BRUNA SENEDEZZI DE ASSIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032325-05.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Ferreira e outros x Colégio Nosso Horizonte

ID: 295498021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032325-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FERREIRA LUCIANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COLéGIO NOSSO HORIZONTE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS

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RENATA APARECIDA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA SENEDEZZI DE ASSIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032325-05.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo De Paula Xavier x Adriano Vieira Carvalho Junior

ID: 314137498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075781-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE PAULA XAVIER

Polo Passivo:

ADRIANO VIEIRA CARVALHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

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CLOVIS VEIGA LARANJEIRA MALHEIROS

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Processo 1075781-05.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Paula Xavier - Adriano Vieira Carvalho Junior - Vistos. Fls. 518/525: Trata-se de contestação…

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Heloisa Melo Eventos Importacao E Exportacao Ltda x Santa Clara Manufatura E Cosmeticos Ltda

ID: 316180538

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060940-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA MELO EVENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍCIO SIQUEIRA GOMES

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VICTOR SANTOS GASPARINI

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PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060940-05.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0025878-81.2024.8.26.0002

ID: 323024991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025878-81.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLóVIS NORIO TAKEHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

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BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0025878-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1095181-05.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clóvis Norio Takehara - Vistos. Enviada carta de intimação p…

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