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Processo nº 1030377-97.2025.8.26.0506

ID: 314891927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030377-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA DA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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Processo 1030377-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Paula da Rocha Silva - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária e tr…

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Processo nº 1012141-97.2025.8.26.0506

ID: 277899465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012141-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. DE M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

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ADV: Tadeu Gustavo Zaroti Severino (OAB 234861/SP) Processo 1012141-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. de M. P. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta…

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Processo nº 1021841-97.2025.8.26.0506

ID: 327126580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1021841-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. E. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 1021841-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.E.F.B. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad…

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Processo nº 1033869-97.2025.8.26.0506

ID: 327129863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033869-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EURIPES CARLOS SOBRINHO JOSIANE CRISTINA DA SILVA RAFAELA DA SILVA ROMAO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

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Processo 1033869-97.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Josiane Cristina da Silva - - Rafaela da Silva Romao Machado - - Euripes Carlos Sob…

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Maria Aparecida Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 331031619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011462-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011462-97.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0010616-97.2025.8.26.0506

ID: 331428254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010616-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE BARBOSA JOVENIR CAMILA DE ALMEIDA MARILDA MOLINA BENEDETTI NILDA SANCHES GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE LIMA JORGE FERREIRA

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FABIANO PADILHA

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Processo 0010616-97.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1042015-40.2019.8.26.0506) (processo principal 1042015-40.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Charles Andrade Souza x Fundo De Arrendamento Residencial Far e outros

ID: 334059595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001180-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR VITTA RESIDENCIAL SA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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WAGNER TAPOROSKI MORELI

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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GABRIEL PAGLIONE

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Processo 1001180-97.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Charles Andrade Souza - Vitta Residencial Sa - - Fundo de Arrendamento Residencial Far - Republicação d…

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Processo nº 1036100-78.2017.8.26.0506

ID: 310141766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036100-78.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GUEDES BELLINAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE

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Processo 1036100-78.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Viviane Guedes Bellinazzi - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à proposi… Processo 1036100-78.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Viviane Guedes Bellinazzi - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à propositura, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciar o mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP)

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Wesley Da Silva Muniz x Paraná Banco S/A

ID: 307827108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013429-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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Processo 0013429-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1043287-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wesley da Silva Muniz - Paraná Banco S/A - Vistos…

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Regina Guenka Palma Dibb x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 291276289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006154-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA GUENKA PALMA DIBB

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

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EDUARDO DE PAIVA TANGERINA

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ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU

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Processo 0006154-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1017013-63.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Regina Guenka Palma Dibb - UNIVERS…

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