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Processo nº 1062419-12.2024.8.26.0224

ID: 330469096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062419-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL BOURBON DE CURITIBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1062419-12.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hotel Bourbon de Curitiba Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de re…

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Juscileide De Carvalho Silva x Jaildes Dias De Oliveira

ID: 316091590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014819-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUSCILEIDE DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

JAILDES DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014819-12.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juscileide de Carvalho Silva - Jaildes Dias de Oliveira - Fica designada audiência de Inst…

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Banco Pan S/A x Waldete Siqueira Martins Braga

ID: 323571401

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007641-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

WALDETE SIQUEIRA MARTINS BRAGA

Intimação de acórdão

Advogados:

KÉSIA FERNANDA MATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007641-12.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Waldete Siqueira Martins Braga - Magistrado(a) M…

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Processo nº 0012260-48.2025.8.26.0224

ID: 325980935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012260-48.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO AVANTI GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012260-48.2025.8.26.0224 (processo principal 1022261-12.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Avanti Guarulhos - Vistos. Na forma do art. 5…

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Maria Jose Rodrigues x Associação Dos Moradores Novo Horizonte

ID: 300442226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022482-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES NOVO HORIZONTE

Intimação

Advogados:

RAFAEL KARKOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022482-12.2024.8.26.0224 (processo principal 1053321-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Jose Rodrigues - Associação dos Moradores…

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Maria Jose Rodrigues x Associação Dos Moradores Novo Horizonte

ID: 300443613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022482-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES NOVO HORIZONTE

Intimação

Advogados:

RAFAEL KARKOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022482-12.2024.8.26.0224 (processo principal 1053321-37.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Jose Rodrigues - Associação dos Moradores…

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Isabel Cavalcante Pires Silva e outros x Cooperativa Habitacional Aliança Paulista

ID: 279094621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001944-14.2020.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CAVALCANTE PIRES SILVA MARCOS ROBERTO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA

Intimação

Advogados:

SARA RAQUEL SALDANHA NAVAS

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PATRÍCIA MARTINS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrícia Martins Braga (OAB 156259/SP), Sara Raquel Saldanha Navas (OAB 435917/SP) Processo 0001944-14.2020.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS ROBERTO BERNARDO DA SILVA, ISABEL… ADV: Patrícia Martins Braga (OAB 156259/SP), Sara Raquel Saldanha Navas (OAB 435917/SP) Processo 0001944-14.2020.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARCOS ROBERTO BERNARDO DA SILVA, ISABEL CAVALCANTE PIRES SILVA - Exectdo: COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA - Vistos. Defiro pesquisa de bens por meio do sistema SNIPER, apenas quanto ao último exercício, da parte executada: COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ainda sob pena de extinção, ressalvada gratuidade de Justiça. Comprovado o recolhimento, cumpra-se. Com a juntada dessas informações, dê-se vista dos autos à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0024810-12.2024.8.26.0224, que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos - SP. O valor da dívida no dia 18.03.2025 é de R$706.667,94 (Setecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Defiro também a penhora no rosto dos autos nº 0019523-78.2018.8.26.0224, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos - SP. O valor da dívida no dia 18.03.2025 é de R$706.667,94 (Setecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int.

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Wander Marcos Bertoldo Silva x João Moura Cordeiro e outros

ID: 331639913

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2370736-96.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WANDER MARCOS BERTOLDO SILVA

Polo Passivo:

JOãO MOURA CORDEIRO MARIA CONCEIçãO NUNES

Despacho

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2370736-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2370736-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Wander Marcos Bertoldo Silva - Agravado: Maria Conceição Nunes (Espólio) - Agravado: João Moura Cordeiro - Vistos. O recurso contra decisão denegatória do benefício da assistência judiciária não se sujeita a preparo nem pagamento do porte de retorno dos autos (RT 809/285). Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 63 (autos da ação de origem) que, em ação de usucapião, indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo recorrente, determinando o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (processo nº 1054853-12.2024.8.26.0224 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos). Em busca de reforma, sustenta o agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese verificada nos autos. Assim, presentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, determino a suspensão do cumprimento da r. decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Câmara. Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014, Caderno Administrativo, p. 4/5), servindo este(a) como ofício. Informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, se recebe benefício previdenciário e/ou rendimentos, indicando e comprovando os respectivos valores atualizados. À Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP) - 4º andar

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Wander Marcos Bertoldo Silva x João Moura Cordeiro e outros

ID: 333084073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2370736-96.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WANDER MARCOS BERTOLDO SILVA

Polo Passivo:

JOãO MOURA CORDEIRO MARIA CONCEIçãO NUNES

Despacho

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SCHOPPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2370736-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2370736-96.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Wander Marcos Bertoldo Silva - Agravado: Maria Conceição Nunes (Espólio) - Agravado: João Moura Cordeiro - Vistos. O recurso contra decisão denegatória do benefício da assistência judiciária não se sujeita a preparo nem pagamento do porte de retorno dos autos (RT 809/285). Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 63 (autos da ação de origem) que, em ação de usucapião, indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo recorrente, determinando o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (processo nº 1054853-12.2024.8.26.0224 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos). Em busca de reforma, sustenta o agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese verificada nos autos. Assim, presentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, determino a suspensão do cumprimento da r. decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Câmara. Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014, Caderno Administrativo, p. 4/5), servindo este(a) como ofício. Informe o agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, se recebe benefício previdenciário e/ou rendimentos, indicando e comprovando os respectivos valores atualizados. À Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP) - Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP) - 4º andar

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Renato Luizette Lobao - Me x Lva Construcoes Ltda (Lva Engenharia)

ID: 336954924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009775-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZETTE LOBAO - ME

Polo Passivo:

LVA CONSTRUCOES LTDA (LVA ENGENHARIA)

Intimação

Advogados:

MARIANA FERREIRA SANTOS

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CLEONICE INES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARIANO DE SOUZA

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Processo 0009775-12.2024.8.26.0224 (processo principal 1041478-12.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Renato Luizette Lobao - Me - Lva Construcoes Ltda (Lva Engenharia) - 1. Defi…

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