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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036134-90.2024.8.26.0576" – Página 37 de 39

Processo 1518127-90.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.O. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais
Processo 0013341-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1014794-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SAFADI & LOURENÇO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Banco Bradesco S.A. - - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos. Em que pese entendimento … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045446-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Roberto Pestana (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 0006569-64.2025.8.26.0576 (processo principal 1022360-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Cesar dos Santos - Banco Pan S.A - REPUBLICAÇÃO: "Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso… Ver mais

Processo nº 0007526-65.2025.8.26.0576

ID: 302558779
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007526-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1015764-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso existam alertas no processo principal e… Ver mais
Intimação
Processo 0012362-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1007519-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto Técnico de Saude Paulista LTDA - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a serventia, caso existam alertas no proc… Ver mais
Processo 0013436-73.2025.8.26.0576 (processo principal 1007907-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Speciallista Comunicações Multimídia LTDA - Tesla Marcações Industriais LTDA - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento provisório de sentença, que corre por inic… Ver mais

L. S. P. x J. Da C.

ID: 326478935
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037880-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: L. S. P. e outro - Apelado: J. da C. - Magistrado(a… Ver mais

L. S. P. x J. Da C.

ID: 326476706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037880-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: L. S. P. e outro - Apelado: J. da C. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 0014336-90.2024.8.26.0576

ID: 311252549
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014336-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1029074-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Chaves de Araújo - Vistos. Compulsando melhor os autos, observo que a executada SETPAR RIO PRETO EMPREENDIMENTOS LTDA não possui ad… Ver mais
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