Resultados para o tribunal: TJSP

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Maximiano Junqueira Advogados Associados e outros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 327118535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012786-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMIANO JUNQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO SERGUEI FOFANOFF TAICIA FONFANOFF JUNQUEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS

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MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI

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ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI

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Processo 0012786-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1012965-95.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - Paulo Maximiano Junqueira Neto - - Taicia Fonfanoff Junqueira …

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Gislaine Carneiro Teixeira Massaro e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 330188264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008227-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE CARNEIRO TEIXEIRA MASSARO JOSé ANTôNIO CARNEIRO TEIXEIRA JOSé MARIO CARNEIRO TEIXEIRA MARIA LúCIA JACOMINI TEIXEIRA SILVANA APARECIDA CARNEIRO TEIXEIRA VICENTE DE PAULO MASSARO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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MURILO ABRAHÃO SORDI

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CÍCERO ABRAHÃO SORDI

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Processo 0008227-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1019313-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Vicente de Paulo Massaro - - Gislaine Carneiro Teixeira Massaro - …

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Processo nº 1033711-42.2025.8.26.0506

ID: 331730713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1033711-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DE S. A. W. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PINHO DE PAULA

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Processo 1033711-42.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S.A. - - W.D.A. - Vistos. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com alteraçõ…

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Processo nº 1021877-42.2025.8.26.0506

ID: 298564404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021877-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VITTA VALENTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO IGOR LEMOS

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Processo 1021877-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processua… Processo 1021877-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 12/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1021877-42.2025.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente VITTA VALENTINA, CNPJ 37082481000131, e parte ré/executada CAIO AUGUSTO LOURENÇO DE SOUZA, CPF 35501475898, cujo valor da causa é R$ 8.564,57 (OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: FERNANDO IGOR LEMOS (OAB 342983/SP)

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A. J. N. S. e outros x A. N. Dos S.

ID: 309484994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036136-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. J. N. S. D. S.

Polo Passivo:

A. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

JEAN STEFANI BAPTISTA

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ADRIANO ALVES GUIMARÃES

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Processo 1036136-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S. - - A.J.N.S. - A.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devid… Processo 1036136-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S. - - A.J.N.S. - A.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por advogado particular e em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Cadastre-se. A impugnação à gratuidade da justiça concedida ao réu não prospera, à falta de prova da sua capacidade financeira para suportar com as custas processuais e com os honorários advocatícios. Mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios tal como lançada, pois os alimentos provisoriamente fixados respeitam o binômio necessidade-possibilidade. Em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos de mediação e conciliação - NUPEMECs e CEJUSCs, ou por outro meio, a qual compete, ainda, por lei ao Juiz estimular a solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3º, artigo 139, inciso V, e artigo 694, todos do Código de Processo Civil), por ora, determino a intimação das partes, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, para comparecimento à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, no dia 16 de setembro de 2025, às 10:15h. A audiência será realizada por video conferencia pela plataforma " Microsoft Teams", que não precisa estar instalada no computador da parte e advogado. Para acesso à audiência, bastam aos próprios advogados das partes copiarem o link ou QR code da presente e encaminharem para elas, testemunhas ou eventuais pessoas que possam assisti-las com dispositivos para acessar a audiência na data e horário acima especificado, caso não os possuam ou tenham dificuldade em utilizá-los. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma "Microsoft Teams", que não precisa estar instalada no computador da parte e advogado. A audiência virtual deverá ser acessada através do ID e Senha ou Link a seguir, que poderão ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDAyOWVkZDUtZWM5My00OTJjLWJlMzEtMDE0N2FlMDEyMDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22597a7e3c-35fc-4b1e-b699-006274dcfd70%22%7d ID da reunião: 275 136 460 898 5 Senha: Kj2po6EW - ADV: ADRIANO ALVES GUIMARÃES (OAB 296350/SP), JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076/SP), JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB 268076/SP)

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Processo nº 1027794-42.2025.8.26.0506

ID: 301485659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027794-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANO FREQUETE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1027794-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estefano Frequete Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à…

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Processo nº 1019743-42.2025.8.26.0506

ID: 297746172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019743-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019743-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CP…

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Processo nº 1026339-42.2025.8.26.0506

ID: 294063459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026339-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENE JOSE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026339-42.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rene Jose Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva…

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Processo nº 1000731-42.2025.8.26.0506

ID: 323137293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000731-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA MAGALHãES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MAGALHÃES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000731-42.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Larissa Magalhães de Carvalho - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julg…

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Processo nº 0006481-42.2025.8.26.0506

ID: 323283022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006481-42.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006481-42.2025.8.26.0506 (processo principal 1009120-94.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Có…

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