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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036151-65.2024.8.26.0564" – Página 37 de 38

Processo 1031495-65.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Brenda Simoes de Souza Marcal - - Lucas Henrique Marques - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora em relação à sentença proferida. Requer sejam os emb… Ver mais

Processo nº 1030040-65.2024.8.26.0564

ID: 293569728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030040-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - J.P.M.A. - Vistos. 1. No estágio atual da jurisprudência nacional sobre acesso à saúde se estabeleceu a exigência de que o poder judiciário, tanto em cognição sumária quanto em cognição exa… Ver mais
Processo 1021892-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Dafalli Representações e Comércio de Máquinas de Costura Ltda - Me - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância. No Mais, manifest… Ver mais
Processo 1026645-65.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Rosangela Rodrigues de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância. No Mais, manifeste-se a part… Ver mais
Processo 1021019-65.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Lyvia Felix Medeiros dos Santos - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 2… Ver mais
Processo 0009600-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1027643-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Associação das Empresas de Transportes dos Cegonheiros - Auto Pista Regis Bitencourt S/A - Vistos. Diante do retro certificado, em que a outorga da procuração ocorreu qua… Ver mais
Processo 1036151-17.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Bastos Camara - - Maria Teresa Carloni da Costa - - Therezinha das Gracas Marcal Menezes - - Vilma Ribeiro dos Santos - - Ezequiel Camilo da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo … Ver mais
Processo 0004944-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1014121-07.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - RESIDENCIAL ATHENAS III - Maria Vilani Rodrigues da Silva - - Elisangela Rodrigues da Silva - - Elenice Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se de Exceçã… Ver mais
Processo 0011831-65.2024.8.26.0564 (processo principal 1011156-90.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rgbh - Reis, Gonçalves, Bastos e Hora Advogados - Luiz Fernando da Silva Alves - - Caliane Nascimento Pereira - Vistos. Fls. 184/186: Trata-se de embargos de declaração o… Ver mais
Intimação
Processo 1033435-65.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.C. - C.E.C.C. - Vistos. 1) Cumpra-se a r. decisão proferida em sede de agravo de instrumento, por meio da qual foi concedida parcialmente a tutela de urgência para afastar a obrigação do réu de prestar alime… Ver mais
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