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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036193-94.2024.8.26.0506" – Página 37 de 53

Processo 0004816-88.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1015241-94.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Cuida-se de RPV em que se executam honorários a… Ver mais
Intimação
Processo 1061704-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Condomínio Edifìcio Atlanta - Luiz Arthur Arantes - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 0013134-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1008328-72.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Bio Data do Brasil Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Intime-se a executada para apresentação de todos os docum… Ver mais
Processo 0013134-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1008328-72.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Bio Data do Brasil Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Intime-se a executada para apresentação de todos os docum… Ver mais
Processo 1009324-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Via Norte 1 - Eliana Alves de Almeida e outro - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e … Ver mais
Processo 1053750-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Julio Cesar Ferreira - RMS Imobiliária Ltda CNPJ 23.240.368/0001-22 e outro - Vistos. 1. Fls. 102/103: recebo como emenda da inicial. O pedido comporta deferimento, não para substituição, e sim para in… Ver mais
Processo 1500241-94.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - P.J.S. - B.R.C. - Conforme extrai-se dos autos, o v. acórdão de fls. 240/244 deu parcial provimento ao recurso em sentido estrito, so… Ver mais
Processo 1033865-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sinity Oliveira Marincolo - Provi Soluções e Serviços Ltda e outro - Vistos. 1- Manifeste parte requerida sobre eventuais documentos juntados pelo autor em réplica. 2- Considerando o disp… Ver mais
Processo 0006211-18.2025.8.26.0506 (processo principal 1038036-94.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Rosa da Silva - Banco Agibank S.A. - - Sicoob (bancoob) e outro - Na forma dos artigos 525 e 536, ambos do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) … Ver mais
Processo 1045699-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fatima Aparecida Rizoli - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 185/188: homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais … Ver mais
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