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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 37 de 45

Processo 1040792-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson José Ventorini - - Janaína Félix Corrêa Cassiano - - Paulo José Valentim - - Vagner Machado dos Santos - Vistos. Fls. 238/241: A homologação do pedido de des… Ver mais
Processo 1040792-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson José Ventorini - - Janaína Félix Corrêa Cassiano - - Paulo José Valentim - - Vagner Machado dos Santos - Vistos. Fls. 238/241: A homologação do pedido de des… Ver mais
Processo 1018288-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cacilda Aparecida Fonseca Capeto - Vistos. Diga a Fazenda Pública sobre itens 3 e 4 da manifestação retro. Aguarde-se, no mais, conforme acordo entabulado nos autos principa… Ver mais
Processo 1026048-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - D.N.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a liminar … Ver mais
Processo 0005262-29.2024.8.26.0053 (processo principal 1037979-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rebeldino Pereira Freire - Vistos. Fls. 148/159 e 206/208: O pedido da parte exequente não se encontra englobado no título executivo que… Ver mais
Processo 1061647-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cosme dos Santos - - Isaura da Silva Fernandes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálc… Ver mais
Processo 1051268-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mauricio Soares Claudio da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 0022486-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0028424-78.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edna Cristina Peres - - Lourdes Hernandes Tedim - - ROSELINE CHAGAS NEVES - - Sueli de Souza Henare - - Advanir Mary Sampaio - - Ana Rita Mato… Ver mais

P. M. D. S. P. x M. C. N.

ID: 312027589
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022001-14.2023.8.26.0053 (processo principal 1049103-67.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - P.M.S.P. - M.C.N. - Fls. 84/119: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente e rev… Ver mais
Processo 0004697-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1089777-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Kauan Fernandes Cordeiro - Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença que COMPANHIA DE … Ver mais
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