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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036236-43.2024.8.26.0114" – Página 37 de 53

Processo nº 1060292-43.2024.8.26.0114

ID: 328315707
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060292-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marco Aurelio Pinto Pereira - Defere-se a justiça gratuita. Processe-se sem tutela de urgência porquanto ausentes, por ora, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti… Ver mais
Intimação
Processo 1059613-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Sandra Regina de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares … Ver mais
Intimação
Processo 0032674-43.2024.8.26.0114 (processo principal 1500634-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alessandro Luiz Pereira - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036236-12.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Teresinha Maria Demétrio Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036236-12.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Teresinha Maria Demétrio Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PR… Ver mais
Processo 1055927-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Araujo Duarte Castro - - Augusto Cezar Alvarenga Pereira - - Lucas Yulle Lage Mafra - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do depósito realizado à página 196, após, se em… Ver mais
Processo 0018415-43.2024.8.26.0114 (processo principal 0011655-49.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Juliana Gomes Nunes 33663749851 - Iranete de Souza Santos - - Wagner William Arruda Rosa - Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do… Ver mais
Processo 0011140-43.2024.8.26.0114 (processo principal 1010589-17.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Armelinda Lourenço Jurdim - Banco Bradesco S.A. - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Autos nº 2022/000480. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fl… Ver mais
Processo 1042250-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Sergio dos Santos - Parana Comercio de Veiculos Seminovos Eireli - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora sobre a petiçã… Ver mais

Processo nº 1006942-43.2024.8.26.0114

ID: 292233895
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006942-43.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.C.F. - acima qualificado, da quantia equivalente a 33% (trinta e três por cento) de seus vencimentos líquidos, como tais entendidos a remuneração bruta, incluindo décimo terceiro, férias gozadas, com exclusã… Ver mais
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