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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036244-11.2024.8.26.0602" – Página 37 de 38

Processo 1017135-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.M.S. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para os fins de, confirmando a tutela de urgência concedida às … Ver mais
Processo 0010281-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1050697-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laodiceia de Campos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais
Processo 0011417-16.2025.8.26.0602 (processo principal 1026641-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcia Regina Nogueira Corrêa de Carvalho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a C… Ver mais
Intimação
Processo 0006117-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1020627-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 30: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE… Ver mais
ADV: René Ednilson da Costa Contó (OAB 165329/SP), Bianca Juliani Bittencourt (OAB 206897/SP), Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB 208196/SP) Processo 1010830-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano da Silva Pedroso - Reqdo: Up Construtora Ltda (Construtora Mar… Ver mais
Processo 1506403-11.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EDVALDO CAMARGO FREITAS DUARTE - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar EDVALDO CAMARGO FREITAS DUARTE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §13,… Ver mais
ADV: Alessandra Cau (OAB 181577/SP), Alex Eduardo Mendes Carmo (OAB 386807/SP), Gabriela dos Santos Cassillo (OAB 512101/SP) Processo 0008529-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MARIALVA AMARAL CASSILLO BERNARDO - Reqdo: Jose Aparecido de Souza Leite - Ante o exposto… Ver mais
DESPACHO Nº 1039639-11.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. A. A. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
Intimação
Processo 0022012-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.328,65 (trê… Ver mais
Intimação
Processo 1012964-11.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Mantovani Silva - Nº de ordem: 2024/000852 Vistos. Trata-se de demanda em que a parte requerente possui domicílio na cidade/comarca de TIETÊ - SP, enquanto que a parte requerida está estabelecida na ci… Ver mais
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