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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036251-12.2024.8.26.0114" – Página 37 de 51

Intimação
Processo 1057494-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Gresso Santos de Oliveira - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos em face da sentença que julgouimprocedente o pedido, sob a alegação d… Ver mais
Processo 1054099-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Lais Aparecida Paixao Moreira Veiga - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.51). Cumpra-se a sentença. Manifeste-se a interessada, requerendo o que de dir… Ver mais

Processo nº 1054584-12.2024.8.26.0114

ID: 298218234
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1054584-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Odilcely Galrão de França Souza Zanin - Autos nº 2024/002445. Vistos. 1-Homologo o pedido de desistência ora formulado e, por conseguinte, sem resolução de mérito, julgo extinta a presente … Ver mais
Intimação
Processo 1036542-12.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Linear Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Dispõe o art. 246, caput, do CPC, que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no … Ver mais
Intimação
Processo 1051771-12.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudio Lollato Malheiro - - José Luiz Lollato Malheiro - Vistos. DEFIRO o pedido de nova expedição de ofícios à Delegacia da Receita Federal, para que junte aos autos documentos comprobatórios da dívida em nome da f… Ver mais

Processo nº 1054002-12.2024.8.26.0114

ID: 295856165
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054002-12.2024.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - F.N.N. - Vistos. Pedido de alvará para levantamento de valores saldo de benefício previdenciário, formulado pelo filho da de cujus. Foi juntada certidão do INSS (fls. 33) comprovando que não tinha a falecida dependentes habilitados na pr… Ver mais

Processo nº 1038870-12.2024.8.26.0114

ID: 313013709
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038870-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flavio Marthes Molli - Vistos. Embora intimada, a parte requerente deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo de … Ver mais

David Xavier Garcia x Banco Agibank S.A.

ID: 315856104
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1053323-12.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - David Xavier Garcia - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR cumprida a obrigação… Ver mais
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Henrique Fernandes Franceschinelli (OAB 470560/SP) Processo 1006569-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marcelino dos Santos - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - A parte autora opôs embargos de declaração para alegar a ocorrência d… Ver mais
Processo 0003854-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1050704-12.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana Giampietro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente/autor … Ver mais
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