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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036289-12.2024.8.26.0506" – Página 37 de 37

Intimação
Processo 1049190-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nilda Euripa dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: 1) declarar inexistente relação jurídica entre autora e associação requerida, obrigando-a a se abster de realizar … Ver mais

Processo nº 1507127-12.2024.8.26.0506

ID: 301547494
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507127-12.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de hipossuficiência, confiro ao requerido os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência,… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2186464-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: A. A. M. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. de S. B. … Ver mais
Processo 1068396-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Luiza Totoli Fernandes - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Decolar.com Ltda e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033476-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Camilotti Guiguet - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Processo 1068105-12.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Darly Aparecida Baltazar de Miranda - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a … Ver mais
Processo 1066165-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson de Oliveira - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. EDSON DE OLIVEIRA ajuizou ação declaratória de inexistência de débitos cc indenização por danos morais e tutela anteci… Ver mais