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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036292-64.2024.8.26.0506" – Página 37 de 39

Processo 1036292-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lenise dos Santos Gonçalves - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa. Fica a parte credora intimada de qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018444-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Apdo/Apte: Estado de São… Ver mais

Processo nº 0007698-23.2025.8.26.0506

ID: 292948223
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007698-23.2025.8.26.0506 (processo principal 1026495-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andersson Galves de Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no p… Ver mais
Processo 0005376-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1010089-70.2021.8.26.0506) (processo principal 1010089-70.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Aparecida Rita Domingos Cardoso - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021839-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ns Empreendimento Imobiliario 28 Village Costa Sul Spe Ltd… Ver mais
Processo 1056274-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo, registrado civilmente como Rodrigo José de Castro - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem… Ver mais
Processo 1506645-64.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.G.S. - O depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1507352-32.2024.8.26.0506. O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído,… Ver mais
Processo 1052685-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.H.S.M. - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a indenizar, em pecúnia, os 30 (trinta) dias referentes ao período de li… Ver mais
Processo 1050454-64.2024.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - ADILSON DE ARAÚJO OLIVEIRA - - Espólio de Angela Cristina de Basso e outro - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Espólio de Ângela Cristina de Basso, representado pelo inventar… Ver mais
Processo 1057244-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Ricardo Ramos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das dife… Ver mais
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