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"1036314-06.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 37 de 42

Processo nº 0009278-06.2024.8.26.0577

ID: 307607109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009278-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. R. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009278-06.2024.8.26.0577 (processo principal 0325087-90.2006.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R.A.O. - Vistos. 1- Peça sigiloso: DEFIRO o pedido formulado, indisponibili…

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Processo nº 1033695-06.2024.8.26.0577

ID: 301261975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033695-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO LUCIANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033695-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Paulo Sergio Luciano Moreira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opost…

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Banco Bradesco S.A. x Systrix Criacao De Infraestrutura Eireli

ID: 296543242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018978-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SYSTRIX CRIACAO DE INFRAESTRUTURA EIRELI

Intimação

Advogados:

WESLEY WALLACE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018978-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1024581-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1024581-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0018978-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1024581-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1024581-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - BANCO BRADESCO S.A. - Systrix Criacao de Infraestrutura Eireli - Vistos Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da devedora (fl. 69), nos termos do artigo 854, §5.º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade de fls. 54/65 em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento dos valores transferidos a fls. 54/65 (R$ 2.316,68) em favor da parte credora. Para tanto, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto n.º 474/2017 - DJe de 20 de fevereiro de 2017 e Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 - DJe de 25 de outubro de 2018). Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, apresente a exequente cálculo atualizado da dívida, abatido o valor levantado, requerendo o que de direito. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP)

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Processo nº 0009881-45.2025.8.26.0577

ID: 315667696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009881-45.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE BRITO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009881-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1019824-06.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Helena de Brito Reis - Vistos. Cumpra-se o v. Decisum.…

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Estado De São Paulo x Ederson Alex De Carvalho

ID: 315897803

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037866-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDERSON ALEX DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037866-06.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ederson Alex de Carva…

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Processo nº 0013643-06.2024.8.26.0577

ID: 278376305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013643-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB 110406/SP) Processo 0013643-06.2024.8.26.0577 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: FERNANDA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO… ADV: Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB 110406/SP) Processo 0013643-06.2024.8.26.0577 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: FERNANDA KISTEMARCKER DO NASCIMENTO BUENO - A desconsideração da personalidade jurídica constitui instituto jurídico pelo qual se afasta a distinção entre a personalidade da pessoa física dos sócios da personalidade da pessoa jurídica. Por evidente, pressupõe a existência de uma pessoa jurídica regularmente estabelecida. Situação passível de aplicação do mencionado instituto refere-se às relações jurídicas regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Sob tal contexto, a lei dispõe que o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração (art. 28 da Lei 8.078/90). Ou, ainda, simplesmente, "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" (art. 28, §5º, CDC. No caso presente, em que pesem as alegações da exequente, não restou demonstrado ter havido abuso dapersonalidadejurídica, desvio de finalidade, confusão patrimonial ou que os executados se valeram da sociedade empresária para ocultar seu patrimônio. Saliente-se que a mera insolvência da parte-executada não basta para a deflagração dadesconsideração da personalidade jurídica Por fim, é de se ressaltar que não foram esgotados todos os meios de execução, uma vez que ainda cabe a penhora de cotas dos executados junto às referidas empresas, ou ainda a penhora de lucros e dividendos. Em sendo assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Após, dê-se baixa e arquive-se este incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença e intime-se a parte-exequente para manifestação, sob pena de extinção.

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Processo nº 0013837-06.2024.8.26.0577

ID: 317168756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013837-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TODOS OS EVENTUAIS MORADORES/OCUPANTES DO IMóVEL

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013837-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1020667-73.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Todos os eventuais moradores/ocupantes do imóvel - Vistos. Fls. 68/69…

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C&H Empreendimento Educacional Ltda x Vanize Ferreira Do Carmo Oliveira

ID: 325157363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015874-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C&H EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

VANIZE FERREIRA DO CARMO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPPO ALMEIDA DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015874-06.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1027113-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1027113-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C&h Empreendimen…

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Processo nº 1040582-06.2024.8.26.0577

ID: 324351033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040582-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA RODRIGUES LAZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040582-06.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valeria Aparecida Rodrigues Lazaro - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de co…

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Processo nº 1033792-06.2024.8.26.0577

ID: 293569323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1033792-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RJ EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033792-06.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rj Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dia… Processo 1033792-06.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rj Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036314-06.2024.8.26.0577" – Página 37 de 42

Processo nº 0009278-06.2024.8.26.0577

Processo nº 1033695-06.2024.8.26.0577

Banco Bradesco S.A. x Systrix Criacao De Infraestrutura Eireli

Processo nº 0009881-45.2025.8.26.0577

Estado De São Paulo x Ederson Alex De Carvalho

Processo nº 0013643-06.2024.8.26.0577

Processo nº 0013837-06.2024.8.26.0577

C&H Empreendimento Educacional Ltda x Vanize Ferreira Do Carmo Oliveira

Processo nº 1040582-06.2024.8.26.0577

Processo nº 1033792-06.2024.8.26.0577