Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036330-88.2024.8.26.0114" – Página 37 de 47

Adriana Cortado Shammass De Mancilha x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 314338799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006966-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CORTADO SHAMMASS DE MANCILHA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA

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HULLIO DIEGO MONTEIRO

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CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

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ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA

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Processo 0006966-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1038767-10.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adriana Cortado Shammass de Mancilha - F…

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Armando Zanin Neto x Vanessa Fermoseli Vilga Zanandre

ID: 278712281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026366-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO ZANIN NETO

Polo Passivo:

VANESSA FERMOSELI VILGA ZANANDRE

Intimação

Advogados:

VERA REGINA MELLILO

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ARMANDO ZANIN NETO

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ADV: Vera Regina Mellilo (OAB 127303/SP), Armando Zanin Neto (OAB 223055/SP) Processo 0026366-88.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Armando Zanin Neto, Armando Zanin Neto - Exectda: V…

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Everton Floriano João x Lucas Wandeberg Vieira De Souza

ID: 276957457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057476-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON FLORIANO JOãO

Polo Passivo:

LUCAS WANDEBERG VIEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE SOUSA SANTOS

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EMYLE BALEEIRO PEREIRA

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ADV: Marcos de Sousa Santos (OAB 393013/SP), Emyle Baleeiro Pereira (OAB 446397/SP) Processo 1057476-88.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everton Floriano João - Reqdo:…

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Processo nº 1054372-88.2024.8.26.0114

ID: 320123937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054372-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA

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Processo 1054372-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata Aparecida Ferreira - Ciência da designação de PERÍCIA MÉDICA para o dia 12/novembro/2025, às 16:00 …

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Processo nº 1031480-88.2024.8.26.0114

ID: 259683233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031480-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GISMáLIA DE MEDEIROS ACEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT OROFINO COSTA

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ADV: Herbert Orofino Costa (OAB 145354/SP) Processo 1031480-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gismália de Medeiros Acevedo - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze)…

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Person Education Do Brasil S/A x Centro De Treinamento Valqueire Me

ID: 330407814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026754-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PERSON EDUCATION DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CENTRO DE TREINAMENTO VALQUEIRE ME

Intimação

Advogados:

SUSY GOMES HOFFMANN

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SUSETE GOMES

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GABRIELA TEIXEIRA FREITAS

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Processo 0026754-88.2024.8.26.0114 (processo principal 0017444-29.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - PERSON EDUCATION DO BRASIL S/A - CENTRO DE TREINAMENTO VALQ…

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Ari Candido Fernandes x Eduardo Salles Pimenta

ID: 317192114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1164809-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI CANDIDO FERNANDES

Polo Passivo:

EDUARDO SALLES PIMENTA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

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EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

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SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164809-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1164809-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ari Candido Fernandes (Espólio) e outro - Apelado: Eduardo Salles Pimenta - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001036-34.2024.8.26.0100, VISANDO AO RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE PENHORA. SENTENÇA INDEFERIU A INICIAL POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ALEGAÇÃO DE CABIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NOS TERMOS DO ART. 525 DO CPC, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CABE IMPUGNAÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS, E NÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE SÃO CABÍVEIS APENAS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, CONFORME ART. 914 DO CPC.4. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE É INCABÍVEL DEVIDO AO ERRO GROSSEIRO NA ESCOLHA DA VIA PROCESSUAL.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 525; ART. 914, §1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036330-39.2024.8.26.0001, REL. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11.06.2025; APELAÇÃO CÍVEL 1000374-94.2025.8.26.0075, REL. MOREIRA VIEGAS, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.05.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira (OAB: 6393/BA) - Edson Francisco dos Santos (OAB: 11828/BA) - Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - 4º andar

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Processo nº 1036330-77.2024.8.26.0053

ID: 323642554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036330-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDEIR DA SILVA SEIXAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA

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Processo 1036330-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vandeir da Silva Seixar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e … Processo 1036330-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vandeir da Silva Seixar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)

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Unicred Do Estado De São Paulo x Cd Laboratorio De Protese Dentaria Ltda

ID: 304296964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049134-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CD LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

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LETÍCIA OLIVEIRA PORTO

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Processo 1049134-88.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Unicred do Estado de São Paulo - Cd Laboratorio de Protese Dentaria Ltda e outro - Trata-se de ação prop…

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Processo nº 1026727-88.2024.8.26.0114

ID: 306464427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026727-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SECAN - SERVIçO CAMPINENSE DE ANESTESIOLOGIA, ASSISTENCIA VENTILATORIA E TRATAMENTO DA DOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE GIDARO PRADO

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Processo 1026727-88.2024.8.26.0114 - Monitória - Pagamento - Secan - Serviço Campinense de Anestesiologia, Assistencia Ventilatoria e Tratamento da Dor Sociedade Simples Ltda - Epp - Certifico e dou …

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