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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036340-07.2024.8.26.0576" – Página 37 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017813-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Beatriz Damião Teixeira - Recorrido: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. TRA… Ver mais

Processo nº 1042936-07.2024.8.26.0576

ID: 320671952
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042936-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Rio Paraná - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenar a parte requerida no pagamento das taxas condo… Ver mais
Processo 1057874-07.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1) Intimada a indicar ordem de preferência dos endereços da parte requerida, para expedição do mandado/carta, nos termos do Provimento CG nº 27/2023, em 30 dias, a par… Ver mais
Processo 0015027-07.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Willians Ricardo Caldeira Braz - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasi… Ver mais
Processo 0009013-07.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Katia Durand Silvestrin - CASSI - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petiç… Ver mais
Processo 1027269-44.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claúdia Simone Pontes da Cunha - Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. A inicial de fls. 1/8 permite inferir que em dezembro de 2024, a autora descobriu que seu nome estava nega… Ver mais
Processo 1027269-44.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claúdia Simone Pontes da Cunha - Relação: 0649/2025 Teor do ato: Vistos. A inicial de fls. 1/8 permite inferir que em dezembro de 2024, a autora descobriu que seu nome estava nega… Ver mais

Processo nº 1036340-65.2020.8.26.0602

ID: 301887943
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1036340-65.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sabiá Laranjeiras - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se respos… Ver mais
Processo 1024991-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Fernando Mendes Munhoz Mattar - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Ante à documentação dos autos, não procede a impugnação à concessão da gratuidade de justiça, eis que o contestante n… Ver mais
Processo 1050987-07.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - We Gestão & Franchise Ltda - Gabriel Menezes Bezerra e outro - Vistos. Visto o comparecimento espontâneo dos executados, dou-os por citados, nos termos do art. 239, §1º, do CPC, uma vez que assinaram o acordo de f… Ver mais
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