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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036346-11.2024.8.26.0577" – Página 37 de 37

Processo 0018040-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Benedito de Souza Filho - Assem - - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por BENEDITO DE SOUZA FILHO em face de UNI… Ver mais
Processo 1505341-11.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Intimação
Processo 0019107-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1015381-12.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ticem Empreendimentos & Participações Ltda - Vistos. Fls. 91/95 - Trata-se de pedido de penhora contra a sócio da empresa executada, a qual possui a natureza jurídica de soc… Ver mais
Processo 1033533-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Education Centre Idiomas Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1034891-11.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apelad… Ver mais
Processo 1021020-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.O. - S.F.E.G.D. - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para con… Ver mais
Processo 1016267-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isadora Clarice Bocalari Lima - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
Processo 1016267-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isadora Clarice Bocalari Lima - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos… Ver mais
Processo 1026549-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Lucila Sousa Amancio Mota - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Dossantos Viagens e Turismo Ltda - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO… Ver mais
Processo 1031981-11.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - Candido e Gaparotto Comercio de EPI Ltda - Vistos. Fls. 270/273: recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, contudo, ante a ausência de omissão, co… Ver mais
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