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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036363-47.2024.8.26.0577" – Página 37 de 38

DESPACHO Nº 2203651-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: D. C. M. C. de O. - Agravante: M. A. C. de O. F. - Agrava… Ver mais
Processo 1505358-47.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Processo 1505358-47.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Processo 1034617-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson Pires Rosa de Vargas - julgo EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, em relação à Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por ilegitimidade passiva de parte, no… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0018833-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Cielo S.A., RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Intimação
ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP) Processo 0005544-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1040340-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Samara de Fatima Batista Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTE… Ver mais

A. C. C. e outros x A. C. C.

ID: 302617974
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 2. Rejeito a preliminar e contestação de impossibilidade jurídica do pedido. Na sistemática processual inaugurada pelo novel CPC, que já t… Ver mais
Intimação
Processo 0017960-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por EDNA PRADO em face de HURB TECHNOLOGIES S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da f… Ver mais

Processo nº 1503903-47.2024.8.26.0577

ID: 324352869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503903-47.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alaiane Santos da Silva - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPA… Ver mais
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