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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036383-57.2024.8.26.0506" – Página 37 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504505-57.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: A. R. M. A. - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: E. de S. P. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais

Processo nº 1509161-57.2024.8.26.0506

ID: 317743448
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509161-57.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por B. A. Da S., nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por J. F. da S. Alegam os embargantes que a decisão de fls. 88 apresenta omissão p… Ver mais
Processo 1036092-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.H.M.M. - M.C.M.S. - - J.M.M.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro aos requeridos os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029496-57.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vera Lúcia Brunello Mafra (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1003492-42.2025.8.26.0281

ID: 323374571
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-42.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Kreuz Junior - Vistos. 1) Indefiro o pedido liminar. Pelos elementos já juntados, tem-se a verossimilhança das alegações e, por consequência, a plausibilidade do direito em função da cronologia posta. A tutela… Ver mais
Processo 1003209-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Donizete de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Há questões preliminares a serem analisadas antes da continuidade do processo. Como premissa ao que ser… Ver mais
Processo 1003209-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Donizete de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Há questões preliminares a serem analisadas antes da continuidade do processo. Como premissa ao que ser… Ver mais

Processo nº 1062613-39.2024.8.26.0506

ID: 315665175
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062613-39.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1507221-57.2024.8.26.0506) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.F.M. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica pr… Ver mais
Processo 0021666-57.2024.8.26.0506 (processo principal 1022921-09.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jose Carlos Marques Nogueira - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Fls. 94/97: Trata-se de impu… Ver mais