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Processo nº 1011850-07.2024.8.26.0224

ID: 278782207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011850-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON LEAL DOS SANTOS

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EXPEDITO LEAL DOS SANTOS

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ADV: Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP), Lennon Leal dos Santos (OAB 510071/SP) Processo 1011850-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Ribeiro - Vistos. 1.Por ora, deverá…

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Processo nº 0024099-07.2024.8.26.0224

ID: 325170181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024099-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOLAI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA

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FERNANDA ANGELA RÉA DE OLIVEIRA

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Processo 0024099-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1008398-86.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Solai Junior - 1. Defiro o …

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Residencial Santa Mônica x Bruna De Lourenzi Molina Silva

ID: 327045573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013111-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SANTA MôNICA

Polo Passivo:

BRUNA DE LOURENZI MOLINA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER DA COSTA

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SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1013111-07.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Santa Mônica - Bruna de Lourenzi Molina Silva e outro - Vistos. Ante a notícia do descumpr…

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Romário Felipe De Campos Ribeiro x Corpotec Construtora E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 328099352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019804-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROMáRIO FELIPE DE CAMPOS RIBEIRO

Polo Passivo:

CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA FLORES MENEZES GONÇALVES TEIXEIRA

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ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

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Processo 1019804-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romário Felipe de Campos Ribeiro - Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isso posto…

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Processo nº 0005281-07.2024.8.26.0224

ID: 328190155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005281-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA COMETAS LTDA ME (AUTO ESCOLA ALFA)

Intimação

Advogados:

MIGUEL ANGELO VENDITTI

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Processo 0005281-07.2024.8.26.0224 (processo principal 0008661-72.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola Cometas Ltda ME (AUTO ESCOLA ALFA) …

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A. J. A. F. x V. H. F. N.

ID: 329870203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033190-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. F.

Polo Passivo:

V. H. F. N.

Intimação

Advogados:

VÂNIA CONCEIÇÃO GOMES

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JESSICA SANTOS DUMONT

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Processo 1033190-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.A.F. e outro - V.H.F.N. - Vistos. 1. Considerando que a requerente não se manifestou sobre o pedido de fls. 254/256, nos…

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Kaue Salvador Ferreira Cardoso x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 302809191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065879-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KAUE SALVADOR FERREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

NISIA SALES CANUTO

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LUIZ FELIPE CONDE

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ALESSANDRA AMORIM MILANI RODRIGUES

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Processo 1065879-07.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kaue Salvador Ferreira Cardoso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Centro de Equoterapia e Reabili…

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Processo nº 1065297-07.2024.8.26.0224

ID: 297651023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065297-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAúDIO AURéLIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI MACHADO DA SILVA

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DAVI PIRES SANTANA

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Processo 1065297-07.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Claúdio Aurélio Fernandes - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante … Processo 1065297-07.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Claúdio Aurélio Fernandes - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados. - ADV: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), DAVI PIRES SANTANA (OAB 359112/SP)

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Processo nº 0011722-67.2025.8.26.0224

ID: 298489795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011722-67.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR GUEDES SILVA

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Processo 0011722-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1046091-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.O.S. - Vistos. Trata-se de pedido de cum…

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Cecilio Pereira Dantas x Banco Safra S/A

ID: 312360310

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1150050-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CECILIO PEREIRA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150050-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1150050-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cecilio Pereira Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. NÃO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AFERIR A REGULARIDADE DO INTERESSE DE AGIR. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS SÃO INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INDEFERIMENTO DA INICIAL MANTIDO. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA ABUSIVA. VÁLIDA A DETERMINAÇÃO AO AUTOR DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, JUNTASSE DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO EM QUE DECLARE A PARTE AUTORA ESTAR CIENTE DA EXISTÊNCIA DESTA AÇÃO, DEVENDO CONSTAR O NÚMERO DESTE FEITO, SEU OBJETO E QUE EFETIVAMENTE CONTRATOU E RECONHECE O ADVOGADO QUE A PATROCINA.4. EXTINÇÃO DO PROCESSO CORRETAMENTE DECRETADA. EXIGÊNCIAS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS DIRETRIZES DOS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTA CORTE, EM CENÁRIO DE AÇÕES MASSIFICADAS DESTA NATUREZA.IV. DISPOSITIVO 5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.010, 321, PARÁGRAFO ÚNICO, 139, INCISO III, 485, I E IV.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, TEMA 1.198 E AGINT NO ARESP Nº 1.349.182/RJ. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1058473-16.2024.8.26.0100 E APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003217-07.2024.8.26.0224. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

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